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Arquivo Lei nº 1.273_90
por Almir — última modificação 26/04/2021 11h46
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a promover a adesão a grupos de consórcio, com o fim de adquirir equipamentos rodoviários e/ou veículos e dá outras providências. 06.06.90
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1990
Arquivo Lei nº 1.272_90
por Almir — última modificação 26/04/2021 11h44
Acrescenta dispositivo ao Artigo 305, da Lei Municipal nº 1.078/84, Código de Postura, e dá outras providências. 06.06.90
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1990
Arquivo Lei nº 1.271_90
por Almir — última modificação 26/04/2021 11h42
Reduz tarifas de iluminação pública (Lei 1.233/89). 06.06.90
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1990
Arquivo Lei nº 1.270_90
por Almir — última modificação 26/04/2021 11h20
Dá denominação à Praça que especifica e dá outras providências (João Inácio dos Santos - Vila Doriane). 25.05.90
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1990
Arquivo Lei nº 1.269_90
por Almir — última modificação 26/04/2021 11h17
Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel que especifica (APAE). 25.05.90
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1990
Arquivo Lei nº 1.268_90
por Almir — última modificação 26/04/2021 11h16
Crédito Adicional Suplementar. 09.05.90
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1990
Arquivo Lei nº 1.267_90
por Almir — última modificação 26/04/2021 11h05
Altera qualificação constante das tabelas 5, 7 e 8 da Lei nº 1.203_89 e Lei nº 1.225_89 (Plano de Cargos e Salários). 17.04.90
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1990
Arquivo Lei nº 1.266_90
por Almir — última modificação 26/04/2021 11h04
Dá denominação à rua que especifica e dá outras providências (Rua Boaventura Vieira Neto - Vila Cristina). 17.04.90
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1990
Arquivo Lei nº 1.265_90
por Almir — última modificação 26/04/2021 11h02
Dispõe sobre alienação de imóvel e autoriza a expedição de Título Definitivo.(José Merys de Almeida Lima). 30.03.90
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1990
Arquivo Lei nº 1.264_90
por Almir — última modificação 26/04/2021 10h59
Altera gratificação de categoria que especifica e dá outras providências (Lei 1.203/89 - Plano de Cargos e Salários). 30.03.90
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1990
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