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Arquivo Lei nº 1.104_86.
por Almir — última modificação 24/03/2021 11h17
Suspende determinação em Lei que especifica (Altera a Lei 870/78 modificada pela Lei 920/80 - Zoneamento). 02.04.86
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1986
Arquivo Lei nº 2.772_2021
por Almir Farias da Cunha — última modificação 03/02/2022 12h27
Revoga dispositivo da Lei Municipal nº 2.693/2019 e revoga integralmente a Lei Municipal nº 2.672/2019, e dá outras providências. (Refere-se a Lei 2.672/19, que doa imóvel para a Associação de Som Automotivo. O § 3º da Lei 2.693/19, doa imóvel para a Associação do Clube dos 40. 17.12.21
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2021
Arquivo Lei nº 2.746/2021
por Almir Farias da Cunha — última modificação 22/09/2021 11h32
Revoga dispositivos da Lei Municipal nº 2.693/2019, e dá outras providências. 20.08.21 *Parágrafo 1º, da Lei 2.693/19 - "Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral"; *Parágrafo 5º, da Lei 2.693/19 - "Igreja Visão Missionária Ministério Pastor Alexandre da Rosa" *Parágrafo 6º, da Lei 2.693/19 - "Associação dos Agricultores Familiares de Amambai e Região".
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2021
Arquivo Lei Complementar 006/07
por Almir — última modificação 11/12/2019 10h44
Altera a Lei Complementar 001/03 e Lei 1.920/05
Localizado em Leis / Leis - Funcionalismo - Servidores / Estatuto do Servidor
Arquivo Evolução da Legislação referente Servidores municipais
por Almir Farias da Cunha — última modificação 26/03/2025 11h32
Funcionalismo - Servidores municipais
Localizado em Leis / Leis - Funcionalismo - Servidores
Arquivo Lei Complementar nº 006/07
por Almir — última modificação 12/12/2019 11h54
Altera a Lei Complementar nº 001/03 e Lei 1.920/07
Localizado em Leis / … / Plano de Cargos e Salários / Geral
Arquivo Lei nº 2.140_2008
por Almir — última modificação 05/08/2020 08h45
Créditos Suplementares. 24.11.08
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2008
Arquivo Lei nº 1.306_90
por Almir — última modificação 27/04/2021 10h45
Revoga Lei Municipal nº 1.258/89 e altera a Lei Municipal nº 1.078/84 e seus anexos e dá outras providências. (A primeira lei mencionada refere-se à UFA a segunda, refere-se ao Código de Postura). 21.12.90
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1990
Arquivo Lei nº 2.033_2007
por Almir — última modificação 29/06/2020 12h32
Altera a Lei 1.932/2005, que doou imóvel à União Federal. 19.04.07
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2007
Arquivo Lei nº 578_71
por Almir — última modificação 08/12/2020 11h25
Revoga a Lei 537_70, que criou 03 cargos de auxiliar de vacinação. 04.11.70
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1971
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