Câmara Municipal de Vereadores

Lei nº 2.538_2017: por Almir — última modificação 04/09/2020 11h34
Altera a Lei 1.874_2004 - PREVIBAI.
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2017
Lei nº 2.069_2007: por Almir — última modificação 30/07/2020 09h47
Cria o FMHIS - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social. 29.11.07
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2007
Lei nº 932_80: por Almir — última modificação 01/02/2021 13h11
Revoga Lei 725_75 - Quadro funcional. 30.05.80
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1980
Lei nº 084_54: por Almir — última modificação 15/10/2020 10h21
Doa a área de chácara 179, ao Ministério da Guerra para a construção do quartel. 22.01.54
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1954
Lei nº 078_53: por Almir — última modificação 15/10/2020 09h52
Acrescem Cr$ 200,00 (Duzentos Cruzeiros) os vencimentos dos professores municipais. 01.10.53
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1953
Lei nº 2.235_2010: por Almir — última modificação 10/08/2020 09h27
Altera a Lei 1.874_04 - PREVIBAI.
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2010
Lei nº 2.048_2007: por Almir — última modificação 29/07/2020 11h12
Denomina Praça José Luiz Gonçalves - Vila Limeira
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2007
Lei nº 059_53: por Almir — última modificação 13/10/2020 12h25
Fixa o Subsídio do prefeito para o quadriênio 1953/1957. 15.02.53
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1953
Lei nº 2.023_2007: por Almir — última modificação 24/06/2020 09h44
Campanha de Arrecadação de IPTU. 21.03.07
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2007
Lei nº 375_66: por Almir — última modificação 23/10/2020 11h18
Acrescenta artigo ao Código de Tributos (Lei nº 199_58)
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1966

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