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Arquivo Lei nº 1.223_89
por Almir — última modificação 20/04/2021 10h03
Estabelece normas para a contratação de pessoal por tempo indeterminado dá outras providências. 03.07.89
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1989
Arquivo Lei nº 1.222_89
por Almir — última modificação 20/04/2021 10h02
Dá denominação de ruas que especifica e dá outras providências (Álvaro Silveira dos Santos). 03.07.89
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1989
Arquivo Lei nº 1.219_89
por Almir — última modificação 20/04/2021 10h01
Concede Abono Salarial aos funcionários públicos municipais (servidores - funcionalismo). 03.06.89
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1989
Arquivo Lei nº 1.221_89
por Almir — última modificação 20/04/2021 09h59
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel que menciona e dá outras providências. 03.07.89
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1989
Arquivo Lei nº 1.220_89
por Almir — última modificação 20/04/2021 09h57
Dispõe sobre doação de terreno que especifica e dá outras providências (Lions Club do Brasil). 03.07.89
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1989
Arquivo Lei nº 1.218_89
por Almir — última modificação 20/04/2021 09h53
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal 1.127/87 e dá outras providências (Estatuto do Magistério - servidores - funcionalismo). 21.06.89
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1989
Arquivo Lei nº 1.217_89
por Almir — última modificação 20/04/2021 09h51
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a promover a adesão a grupos de consórcio, com o fim de adquirir equipamentos rodoviários e ou veículos, e dá outras providências. 09.06.89
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1989
Arquivo Lei nº 1.216_89
por Almir — última modificação 20/04/2021 09h49
Declara de Utilidade Pública (APAE). 09.06.89
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1989
Arquivo Lei nº 1.215_89
por Almir — última modificação 20/04/2021 09h47
Prorroga Lei que especifica e dá outras providências (Lei 1.197/89 - Anistia parcial de débitos - Dívida Ativa). 09.06.89
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1989
Arquivo Lei nº 1.214_89
por Almir — última modificação 20/04/2021 09h45
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Amambai e dá outras providências. 10.05.89
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1989
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