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Arquivo Lei nº 1.626_2001
por Almir — última modificação 06/05/2020 11h50
Declara de Utilidade Pública o Centro Espírita de Umbanda Vale do Sol. 05.06.2001
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2001
Arquivo Lei nº 1.627_2001
por Almir — última modificação 06/05/2020 11h52
Declara de Utilidade Pública o GAM - Associação de Pais e Amigos do Grupo de Ajuda Mútua. 08.06.2001.
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2001
Arquivo Lei nº 1.628_2001
por Almir — última modificação 06/05/2020 11h53
Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2002.
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2001
Arquivo Lei nº 1.629_2001
por Almir — última modificação 06/05/2020 11h55
Regime de Concessão e Permissão de Serviços Funerários. 22.06.2001.
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2001
Arquivo Lei nº 1.630_2001
por Almir — última modificação 06/05/2020 12h01
Cria na Estrutura Organizacional da Prefeitura, dentro da Secretaria de Obras Públicas, o Departamento Municipal de Trânsito.
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2001
Arquivo Lei nº 1.631_2001
por Almir — última modificação 06/05/2020 12h09
Cria Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI. 22.06.2001
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2001
Arquivo Lei nº 1.632_2001
por Almir — última modificação 06/05/2020 12h11
Cria 40 cargos em comissão
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2001
Arquivo Lei nº 1.633_2001
por Almir — última modificação 06/05/2020 12h13
Concede Incentivo às empresas. 10.08.2001
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2001
Arquivo Lei nº 1.634_2001
por Almir — última modificação 06/05/2020 12h15
Órgão de Imprensa Oficial - Diário Oficial. 17.08.2001
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2001
Arquivo Lei nº 1.635_2001
por Almir — última modificação 06/05/2020 12h17
Revoga Doação de Imóvel - Frigo Europa Alimentos. 17.08.2001
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2001
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