Resultado da busca por lei

3656 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1.183_88
por Almir — última modificação 19/04/2021 11h25
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação do imóvel que especifica (Lar Frei Fabiano de Cristo). 29.09.88
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1988
Arquivo Lei nº 1.182_88
por Almir — última modificação 19/04/2021 11h22
Dispõe sobre doação de uma área que especifica e dá outras providências (Kobes do Brasil Ind. Com. Ltda). 29.08.88
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1988
Arquivo Lei nº 1.181_88
por Almir — última modificação 19/04/2021 11h06
Crédito Adicional Suplementar. 12.08.88
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1988
Arquivo Lei nº 1.180_88
por Almir — última modificação 19/04/2021 11h05
Declara de Utilidade Pública entidade que especifica e dá outras providências (L.S.M.A.). 27.06.88
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1988
Arquivo Lei nº 1.179_88
por Almir — última modificação 19/04/2021 11h04
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de imóvel que menciona e dá outras providências (Associação Amambaiense de Professores). 20.06.88
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1988
Arquivo Lei nº 1.178_88
por Almir — última modificação 19/04/2021 11h02
Autoriza o Poder Executivo a isentar o Pagamento de Alvará de Localização e dá outras providências (Pequenas e Micro empresas). 15.06.88
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1988
Arquivo Lei nº 1.177_88
por Almir — última modificação 19/04/2021 11h01
Dispõe sobre isenção de imposto e dá outras providências (idosos com mais de 70 anos)
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1988
Arquivo Lei nº 1.176_88
por Almir — última modificação 19/04/2021 10h57
Dispõe sobre doação de imóvel que menciona e dá outras providências (AGROSUL). 07.06.88
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1988
Arquivo Lei nº 1.175_88
por Almir — última modificação 19/04/2021 10h56
Declara de Utilidade Pública entidade que especifica e dá outras providências. A.A.P.M. - Associação Amambaiense de Professores Municipais. 31.05.88
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1988
Arquivo Lei nº 1.174_88
por Almir — última modificação 19/04/2021 10h48
Dispõe sobree doação de imóvel que menciona e dá outras providências (Loja Maçonica Pedro Manvailler, nº 13). 31.05.88
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1988
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 104 105 106 [107] 108 109 110 ... 366