Resultado da busca por lei

3656 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1.662_2001
por Almir última modificação 07/05/2020 09h48
Suplementação de verbas. 27.11.01
Localizado em Leis / / Leis 2000 a 2009 / 2001
Arquivo Lei nº 1.663_2001
por Almir última modificação 07/05/2020 09h52
Plano Plurianual - Quadriênio 2002 a 2005. 07.12.01
Localizado em Leis / / Leis 2000 a 2009 / 2001
Arquivo Lei nº 1.664_2001
por Almir última modificação 07/05/2020 09h56
Estima a Receita e Fixa Despesa para o Exercício de 2002. 07.12.01
Localizado em Leis / / Leis 2000 a 2009 / 2001
Arquivo Lei nº 1.665_2002
por Almir última modificação 07/05/2020 10h11
Firma convênio com diversas entidades. 05.02.02
Localizado em Leis / / Leis 2000 a 2009 / 2002
Arquivo Lei nº 1.666_2002
por Almir última modificação 07/05/2020 10h12
Doa imóvel à Igreja Evangélica Pentecostal o Caminho de Deus. 25.02.02
Localizado em Leis / / Leis 2000 a 2009 / 2002
Arquivo Lei nº 1.667_2002
por Almir última modificação 07/05/2020 10h13
Declara de Utilidade Pública a Loja Maçônica Terceiro Milênio. 25.02.02
Localizado em Leis / / Leis 2000 a 2009 / 2002
Arquivo Lei nº 1.669_2002
por Almir última modificação 07/05/2020 10h16
Firma convênios. 28.02.02
Localizado em Leis / / Leis 2000 a 2009 / 2002
Arquivo Lei nº 1.670_2002
por Almir última modificação 07/05/2020 10h32
Fixa data base para reajuste de salários dos servidores públicos. 27.03.02
Localizado em Leis / / Leis 2000 a 2009 / 2002
Arquivo Lei nº 1.671_2002
por Almir última modificação 07/05/2020 10h26
Reajusta Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.
Localizado em Leis / / Leis 2000 a 2009 / 2002
Arquivo Lei nº 1.672_2002
por Almir última modificação 07/05/2020 10h29
Regime Jurídico dos Servidores. 09.05.02
Localizado em Leis / / Leis 2000 a 2009 / 2002