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Arquivo Lei Complementar nº 062/2019
por Almir — última modificação 16/04/2021 11h30
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 004/2004, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 061/2019
por Almir — última modificação 16/04/2021 11h27
Institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana do município de Amambai/MS, estabelece as diretrizes para monitoramento e acompanhamento de sua implementação e dá outras providências. 06.05.19
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei nº 1.170_87
por Almir — última modificação 16/04/2021 10h03
Declara de Utilidade Pública o Centro Espírita Caminho de Damasco. 08.12.87
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1987
Arquivo Lei nº 1.169_87
por Almir — última modificação 16/04/2021 09h47
Reajusta a Tabela de Valores que especifica e dá outras providências. (Funcionalismo - servidores). 08.12.87
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1987
Arquivo Lei nº 1.168_87
por Almir — última modificação 16/04/2021 09h44
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio de 1988 e 1990. 04.12.87
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1987
Arquivo Lei nº 1.167_87
por Almir — última modificação 14/04/2021 11h45
Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Amambai, para o Exercício Financeiro de 1988.
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1987
Arquivo Lei nº 1.166_87
por Almir — última modificação 14/04/2021 11h44
Crédito Especial. 30.11.87
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1987
Arquivo Lei nº 1.165_87
por Almir — última modificação 14/04/2021 11h43
Dispõe sobre o Quadro de Funcionários da Câmara Municipal de Amambai. 23.11.87
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1987
Arquivo Lei nº 2.710_20
por Almir — última modificação 14/04/2021 11h30
12 de maio - Dia Municipal da Fibromialgia
Localizado em Leis / Leis - Datas comemorativas
Arquivo Lei nº 2.708_20
por Almir — última modificação 14/04/2021 11h29
Mês de Junho - Combate ao Feminicídio
Localizado em Leis / Leis - Datas comemorativas
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