Resultado da busca por lei

3675 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1.975_2006
por Almir — última modificação 17/06/2020 10h24
Celebra convênio com AGESUL. 12.05.06
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2006
Arquivo Lei nº 1.962_2006
por Almir — última modificação 15/06/2020 12h35
Treinamento em Primeiros Socorros. 03.04.06
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2006
Arquivo Lei nº 1.951_2005
por Almir — última modificação 09/06/2020 12h08
Bolsa de Estudos FIAMA. 15.12.05
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2005
Arquivo Lei nº 1.936_2005
por Almir — última modificação 09/06/2020 10h51
Revoga doação de imóvel. 27.09.05
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2005
Arquivo Lei nº 1.901_2005
por Almir — última modificação 08/06/2020 11h58
Convenio com instituições bancárias. 22.03.05
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2005
Arquivo Lei nº 1.897_2005
por Almir — última modificação 08/06/2020 11h52
Convênio com o SICRED. 22.02.2005
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2005
Arquivo Lei nº 866_78
por Almir — última modificação 29/01/2021 12h15
Dispõe sobre a criação de escolas. 25.09.78
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1978
Arquivo Lei nº 859_78
por Almir — última modificação 29/01/2021 11h48
Títulos Definitivos no Distrito de Tacuru. 21.06.78
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1978
Arquivo Lei nº 858_78
por Almir — última modificação 29/01/2021 11h46
Títulos Definitivos no Distrito de Tacurú. 21.06.78
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1978
Arquivo Lei nº 809_77
por Almir — última modificação 27/01/2021 13h06
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial. 15.09.77
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1977
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 107 108 109 [110] 111 112 113 ... 368