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Arquivo Lei nº 1.162_87
por Almir — última modificação 14/04/2021 10h52
Reajuste o valor do piso salarial de professores do Grupo Magistério municipal de Amambai. 17.11.87
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1987
Arquivo Lei nº 1.161_87
por Almir — última modificação 14/04/2021 10h44
Dispõe sobre doação de imóvel que menciona e dá outras providências. (Associação Amambaiense de Professores). 17.11.87
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1987
Arquivo Lei nº 1.160_87
por Almir — última modificação 14/04/2021 10h31
Concede reajuste de salários, pensões e proventos dos servidores públicos municipais de Amambai/MS. 17.11.87
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1987
Arquivo Lei nº 1.159_87
por Almir — última modificação 14/04/2021 10h29
Crédito Adicional Suplementar. 17.11.87
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1987
Arquivo Lei nº 1.158_87
por Almir — última modificação 14/04/2021 10h24
Dispõe sobre a preservação do Meio Ambiente, e dá outras providências. 11.11.87
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1987
Arquivo Lei nº 1.157_87
por Almir — última modificação 14/04/2021 10h22
Dispõe sobre a expedição de Títulos Definitivos. (Adelino Machado de Lima). 15.10.87
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1987
Arquivo Lei nº 1.156_87
por Almir — última modificação 14/04/2021 10h19
Dispõe sobre a doação de uma área de terras que especifica e dá outras providências. (Severino Gomes de Aguiar). 15.10.87
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1987
Arquivo Lei nº 2.711_2020
por Almir — última modificação 13/04/2021 11h15
Autoriza o repasse dos valores referentes ao Pagamento por Desempenho de que trata a Portaria MS/GM nº 2.713, de 06 de outubro de 2020, e dá outras providências. 09.11.2020
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2020
Arquivo Lei nº 2.709_2020
por Almir — última modificação 13/04/2021 11h13
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.686/2019, que estima Receita e Fixa Despesa do Município de Amambai/MS para o Exercício 2020, e dá outras providências. 15.09.2020
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2020
Arquivo Lei nº 2.708_2020
por Almir — última modificação 13/04/2021 11h11
Institui no município de Amambai o Mês Municipal de Combate ao Feminicídio e dá outras providências. 20.08.2020
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2020
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