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Informativo - Portaria nº 35
por LuizMatheus — publicado 29/03/2021
Portaria nº 35, 26 de Março de 2021.
Sessão Extraordinária 26 de Março
por LuizMatheus — publicado 26/03/2021 — última modificação 26/03/2021 13h02
Sessão Extraordinária, datada em 26 de Março, para parecer sobre o Projeto de Lei em resposta ao Decreto Estadual
Arquivo Lei nº 1.145_87
por Almir — última modificação 26/03/2021 12h09
Dá nova redação à Lei 1.126/87 (Aliena imóvel à Igreja Evangélica). 23.06.87
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1987
Arquivo Lei nº 1.144_87
por Almir — última modificação 26/03/2021 12h03
Dispõe sobre doação de imóvel que menciona e dá outras providências. (SANESUL). 23.06.87
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1987
Arquivo Lei nº 1.143_87
por Almir — última modificação 26/03/2021 11h49
Autoriza o Poder Executivo a doar terreno que menciona e dá outras providências. (SANESUL). 11.06.87
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1987
Arquivo Lei nº 1.142_87
por Almir — última modificação 26/03/2021 11h48
Cria escola agrotécnica e dá outras providências. 11.06.87
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1987
Arquivo Lei nº 1.141_87
por Almir — última modificação 26/03/2021 11h29
Autoriza a entrada de veículos da prefeitura na República do Paraguai e dá outras providências. 11.06.87
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1987
Arquivo Lei nº 1.140_87
por Almir — última modificação 26/03/2021 11h26
Dispõe sobre a nova denominação de escolas municipais rurais de 1º Grau, nível de 1º ao 4º ano e dá outras providências. 10.06.87
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1987
Arquivo Lei nº 1.139_87
por Almir — última modificação 26/03/2021 11h23
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por doação o imóvel que especifica. 10.06.87
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1987
Arquivo Lei nº 1.138_87
por Almir — última modificação 26/03/2021 11h08
Autoriza o Executivo Municipal a promover a regularização de parcelamento legais do solo urbano e dá outras providências. 10.06.87
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1987
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