Resultado da busca por lei

3675 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1.784_2003
por Almir — última modificação 12/05/2020 12h35
Expedição de Título Definitivo - Maria Fatima Acosta Sanches. 23.09.03
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2003
Arquivo Lei nº 1.785_2003
por Almir — última modificação 12/05/2020 12h36
Expedição de Título Definitivo - Adelio Cristaldo. 23.09.03
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2003
Arquivo Lei nº 1.786_2003
por Almir — última modificação 12/05/2020 12h38
Regulariza e doa lotes na Vila Santo Antonio. 23.09.03
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2003
Arquivo Lei nº 1.787_2003
por Almir — última modificação 12/05/2020 12h44
Doa imóveis do loteamento social Vila Nossa Senhora Aparecida (beneficiários nomeados no anexo da Lei). 23.09.03
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2003
Arquivo Lei nº 1.788_2003
por Almir — última modificação 12/05/2020 12h43
Expedição de Título Definitivo (beneficiários nomeados no Art. 2º). 23.09.03
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2003
Arquivo Lei nº 1.789_2003
por Almir — última modificação 13/05/2020 10h38
Expedição de Título Definitivo (Diversos beneficiados descritos no Art. 2º).
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2003
Arquivo Lei nº 1.790_2003
por Almir — última modificação 13/05/2020 10h40
Expedição de Título Definitivo (Enedina Barbosa Novaes e Pocidonio José dos Santos)
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2003
Arquivo Lei nº 1.791_2003
por Almir — última modificação 13/05/2020 10h41
Expedição de Título Definitivo (diversos beneficiários ientificados no Art. 2º). 23.09.03
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2003
Arquivo Lei nº 1.792_2003
por Almir — última modificação 13/05/2020 10h54
Expedição de Título Definitivo (Diversos beneficiários descritos no Art. 2º). 23.09.03
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2003
Arquivo Lei nº 1.793_2003
por Almir — última modificação 13/05/2020 10h48
Expedição de Título Definitivo (Diversos beneficiários descritos no Art. 2º). 23.09.03
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2003
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 116 117 118 [119] 120 121 122 ... 368