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Emenda a Lei Orgânica
por
Almir Farias da Cunha
—
última modificação
19/03/2024 11h45
Quantitativo de vereadores e define duração de legislatura.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Exercícios anteriores a 2014
/
2011
2005 - Decreto Legislativo nº 001/05 - APROVADO
por
Almir Farias da Cunha
—
última modificação
18/10/2021 13h21
Revoga o Artigo 103, Incisos I, II, §§ 1º e 2º da LOM.
Localizado em
Leis
/
Lei Orgânica Municipal
/
Alterações propostas à LOM - Lei Orgânica do Município
Lei nº 2.333/2013
por
Almir
—
última modificação
16/03/2018 11h38
23 de fevereiro (Dia do Rotary)
Localizado em
Leis
/
Leis - Datas comemorativas
Lei nº 2.386_2014
por
Almir
—
última modificação
13/08/2020 08h54
Declara de Utilidade Pública Ministério Deus abre fronteiras.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2010 a 2019
/
2014
Lei nº 2.378_2014
por
Almir
—
última modificação
12/08/2020 12h35
Campanha de Arrecadação de IPTU. 18.02.14
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2010 a 2019
/
2014
Lei nº 2.375_2013 - Anexo V
por
Almir
—
última modificação
12/08/2020 12h05
Plano Plurianual - Anexo V
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2010 a 2019
/
2013
Lei nº 2.375_2013 - Anexo III
por
Almir
—
última modificação
12/08/2020 11h59
Plano Plurianual - Anexo III
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2010 a 2019
/
2013
Lei nº 2.375_2013 - Anexo II
por
Almir
—
última modificação
12/08/2020 11h58
Plano Plurianual - Anexo II
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2010 a 2019
/
2013
Lei nº 2.375_2013 - Anexo I
por
Almir
—
última modificação
12/08/2020 11h55
Plano Plurianual - Anexo I
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2010 a 2019
/
2013
Lei nº 2.333_2013
por
Almir
—
última modificação
11/08/2020 11h51
Institui o Dia do Rotary. 12.03.13
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2010 a 2019
/
2013
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