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Arquivo Lei nº 1.853_2004
por Almir — última modificação 29/05/2020 12h07
Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel na zona urbana à Leonir de Almeida Contine, Vila Jardim Panorama. (alterada pela Lei 2.609_2018). 18.08.04
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2004
Arquivo Lei nº 1.854_2004
por Almir — última modificação 29/05/2020 12h12
Institui o Programa de Transferência de Recursos Financeiros Diretamente as Escolas Públicas Municipais - PROFEM, na form a prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e dá outras providências. 10.09.04.
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2004
Arquivo Lei nº 1.855_2004
por Almir — última modificação 29/05/2020 12h15
Doa imóvel à Igreja Evangélica Missionária Só o Senhor é Deus. 10.09.04
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2004
Arquivo Lei nº 1.856_2004
por Almir — última modificação 29/05/2020 12h17
Fixa subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários, durante Legislatura 2005/2008. 01.10.04
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2004
Arquivo Lei nº 1.857_2004
por Almir — última modificação 01/06/2020 11h52
Doação de imóveis no loteamento denominado Amâncio Flores dos Santos. 05.10.04
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2004
Arquivo Lei nº 1.858_2004
por Almir — última modificação 29/05/2020 12h20
Doação de imóvel à Clínica Ortopédica Luiz Bandeira. 21.10.04
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2004
Arquivo Lei nº 1.859_2004
por Almir — última modificação 29/05/2020 12h25
Disponibiliza imóveis para o Programa Estadual Novo Habitar. 21.10.04
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2004
Arquivo Lei nº 1.860_2004
por Almir — última modificação 29/05/2020 12h28
Créditos Suplementares. 21.10.04
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2004
Arquivo Lei nº 1.861_2004
por Almir — última modificação 29/05/2020 12h29
Lei Orçamentária para 2005.
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2004
Arquivo Lei nº 1.862/2004
por Almir — última modificação 14/03/2018 12h07
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis - Conselhos Municipais
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