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Resumo da Sessão Ordinária, realizada no dia 25 de Setembro de 2023, na cidade de Amambai/MS.
por Rose — publicado 03/10/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Resumo da Sessão Ordinária, realizada no dia 18 de Setembro de 2023, na cidade de Amambai/MS.
por Rose — publicado 21/09/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 025/2023
por Rose — última modificação 19/09/2023 09h44
Arquivo Lei nº 2.845/23
por Almir Farias da Cunha — última modificação 14/09/2023 10h27
Abre no Orçamento vigente Crédito Adicional especial, e dá outras providências. 15.08.23
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2023
Resumo da Sessão Ordinária, realizada no dia 11 de Setembro de 2023, na cidade de Amambai/MS.
por Rose — publicado 14/09/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei Complementar nº 094/2023
por Almir Farias da Cunha — última modificação 06/09/2023 10h50
Cria Superintendência de Inspeção Sanitária e promove a reorganização funcional dos cargos constantes das tabelas 1 e 2, do Grupo Opeacional I, Direção e Assesoramento Superior - DAS, contidas no Anexo IV, da Lei Complementar Municipal nº 001/2003, e dá outras providências. 10.0823
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 093/2023
por Almir Farias da Cunha — última modificação 06/09/2023 10h45
Cria o cargo que especifica e promove a reorganização funcional dos cargos constantes das tabelas 1 e 2, do Grupo Operacional I, Direção e Assessoramento Superior - DAS, contidas no Anexo IV, da Lei Complementar Municipal nº 001/2003, e dá outras providências. 03.07.2023
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 092/2023
por Almir Farias da Cunha — última modificação 06/09/2023 10h42
Cria o cargo que especifica (Assessor Especial de Comunicação), e promove a reorganização funcional dos cargos constantes das tabelas 1 e 2, do Grupo Operacional I, Direção e Assessoramento Superior - DAS, contidas no Anexo IV, da Lei Complementar Municipal nº 001/2003, e dá outras providências. 16.06.2023
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 091/2023
por Almir Farias da Cunha — última modificação 06/09/2023 10h38
Cria cargos da área de saúde e consolida as Tabelas que especifica do Plano de Cargos dos Servidores Públicos Efetivos do Quadro Geral de Pessoal do Poder Executivo do Município de Amambai - LCM nº 001/2003, e dá outras providências. 16.05.23
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 090/2023
por Almir Farias da Cunha — última modificação 06/09/2023 10h34
Institui o REFIS - Programa de Recuperação de Débitos Fiscais - alterando a redação dos artigos 312 e 317, § 2º, do Código Tributário Municipal e dá outras providências. 16.05.23
Localizado em Leis / Leis - Complementares
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