Resultado da busca por lei

3675 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1.922_2005
por Almir — última modificação 09/06/2020 09h13
Estatuto e Plano de Cargos. 29.06.05
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2005
Arquivo Lei nº 1.923_2005
por Almir — última modificação 09/06/2020 09h32
Proíbe a contratação de cônjuge. 12.07.05
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2005
Arquivo Lei nº 1.924_2005
por Almir — última modificação 09/06/2020 09h36
Doa imóvel ao governo do Estado, para a edificação da AGENFA, IAGRO e JUCMS. 27.06.05
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2005
Arquivo Lei nº 1.925_2005
por Almir — última modificação 09/06/2020 09h37
Diretrizes Orçamentárias. 27.06.05
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2005
Arquivo Lei nº 1.926_2005
por Almir — última modificação 09/06/2020 09h39
SILAM - Sistema Municipal de Licenciamento Ambiental. 15.08.05
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2005
Arquivo Lei nº 1.927_2005
por Almir — última modificação 09/06/2020 09h43
Doa imóvel à ACAM - Associação de Artes Marciais de Amambai. 15.08.05
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2005
Arquivo Lei nº 1.928_2005
por Almir — última modificação 09/06/2020 09h45
Declara de Utilidade Pública a Associação Amambaiense de Kung Fu Kuoshu. 15.08.05
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2005
Arquivo Lei nº 1.929_2005
por Almir — última modificação 09/06/2020 09h46
Torna obrigatória a limpeza e desinfecção periódica de caixas d'água. 15.05.05
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2005
Arquivo Lei nº 1.930_2005
por Almir — última modificação 09/06/2020 09h48
Denomina Complexo Hamilton Carvalho Maciel as edificações com os serviços públicos na Vila Doriane. 15.08.05
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2005
Arquivo Lei nº 1.931_2005
por Almir — última modificação 09/06/2020 09h57
Denomina Conjunto Residencial Francisco Fidelis Franco. 18.08.05
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2005
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 130 131 132 [133] 134 135 136 ... 368