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Lei nº 909_79
por
Almir
—
última modificação
01/02/2021 12h21
Estabelece normas para comemoração da Semana do Município. 21.11.79
Localizado em
Leis
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…
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Leis 1966 a 1979
/
1979
Lei nº 903_79
por
Almir
—
última modificação
01/02/2021 11h58
Autoriza a regulamentação o funcionamento de alto falante. 24.09.79
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 1966 a 1979
/
1979
Lei nº 893_79
por
Almir
—
última modificação
29/01/2021 13h44
Dá denominação às ruas da cidade de Amambai. 19.06.79
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 1966 a 1979
/
1979
Lei nº 889_79
por
Almir
—
última modificação
29/01/2021 13h37
Dispõe sobre autorização para doação de terreno urbano. 23.05.79
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 1966 a 1979
/
1979
Lei nº 870_78
por
Almir
—
última modificação
29/01/2021 12h51
Institui o Projeto de Controle de Erosão Urbana. 22.11.78
Localizado em
Leis
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…
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Leis 1966 a 1979
/
1978
Lei nº 851_78
por
Almir
—
última modificação
28/01/2021 13h46
Dispõe sobre declaração de utilidade púbica de estrada. 05.05.78
Localizado em
Leis
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…
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Leis 1966 a 1979
/
1978
Lei nº 838_78
por
Almir
—
última modificação
28/01/2021 12h42
Dispõe sobre aumento de vencimento dos funcionários públicos. 17.03.78
Localizado em
Leis
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…
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Leis 1966 a 1979
/
1978
Lei nº 835_78
por
Almir
—
última modificação
28/01/2021 12h34
Dispõe sobre autorização para criar um crédito especial. 17.03.78
Localizado em
Leis
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…
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Leis 1966 a 1979
/
1978
Lei nº 786_77
por
Almir
—
última modificação
26/01/2021 12h05
Subsídio e representação do Prefeito de Amambai-MT. 21.01.77
Localizado em
Leis
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Leis 1966 a 1979
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1977
Lei nº 775_76
por
Almir
—
última modificação
26/01/2021 11h10
Dispõe sobre autorização para firmar convênio (Exatoria Estadual). 11.11.76
Localizado em
Leis
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Leis 1966 a 1979
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1976
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