Câmara Municipal de Vereadores

Lei nº 119_55: por Almir — última modificação 15/10/2020 11h56
Autoriza o Poder Executivo a expedir Títulos Definitivos. 22.11.55
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1955
Lei nº 118_55: por Almir — última modificação 15/10/2020 11h53
Autoriza o Poder Executivo a expedir Títulos Definitivos. 06.09.55
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1955
Lei nº 117_55: por Almir — última modificação 15/10/2020 11h52
Autoriza o Poder Executivo a expedir Títulos Definitivos. 06.09.55
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1955
Lei nº 1.522_98: por Almir — última modificação 05/05/2021 10h15
Denomina Conjunto Habitacional que especifica (PREVISUL). 01.09.98
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1998
Lei nº 1.506_98: por Almir — última modificação 04/05/2021 12h45
Denomina Conjunto Residencial Elizeu Silveira Dutra. 28.05.98
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1998
Lei nº 1.504_98: por Almir — última modificação 04/05/2021 12h39
Cria o Conselho Municipal de Educação. 21.05.98
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1998
Lei nº 1.498_98: por Almir — última modificação 04/05/2021 12h27
Reformula o Conselho Municipal de Saúde. 06.04.98
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1998
Lei nº 1.436_94: por Almir — última modificação 03/05/2021 12h22
Cria cargo de Diretor de Escola. 16.11.94
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1994
Lei nº 1.343_91: por Almir — última modificação 28/04/2021 11h12
Dispõe de suplementação de verbas orçamentárias. 20.09.91
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1991
Lei nº 623_72: por Almir — última modificação 11/12/2020 13h40
Autoriza o Poder Executivo a criar um cargo. 21.02.72
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1972

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 135 136 137 [138] 139 140 141 ... 366

Resultado da busca por lei