Resultado da busca por lei

3656 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1.990_2006
por Almir — última modificação 03/08/2021 10h34
Declara de Utilidade Pública Associação dos Produtores Rurais Kaiowas Guaranis. INDÍGENA. 21.08.06
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2006
Arquivo Lei nº 1.991_2006
por Almir — última modificação 17/06/2020 11h34
Crédito Adicional Suplementar - Orçamento 2006. 21.08.06
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2006
Arquivo Lei nº 1.992_2006
por Almir — última modificação 17/06/2020 11h36
Crédito Adicional Suplementar - Orçamento 2006. 25.08.06
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2006
Arquivo Lei nº 1.993/2006
por Almir — última modificação 16/03/2018 11h33
Semana Municipal de Segurança
Localizado em Leis / Leis - Datas comemorativas
Arquivo Lei nº 1.993_2006
por Almir — última modificação 17/06/2020 11h39
Semana Municipal de Segurança nas Escolas. 11.09.06
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2006
Arquivo Lei nº 1.994_2006
por Almir — última modificação 17/06/2020 11h41
Encargo da Loja Maçônica Pedro Manvailler. (Maçonaria). 11.09.06
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2006
Arquivo Lei nº 1.995_2006
por Almir — última modificação 17/06/2020 11h43
Doa lote Igreja Presbiteriana Renovada. 14.09.06
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2006
Arquivo Lei nº 1.996_2006
por Almir — última modificação 17/06/2020 11h44
Crédito Adicional. 21.09.06
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2006
Arquivo Lei nº 1.997_2006
por Almir — última modificação 17/06/2020 11h45
Crédito Adicional. 02.10.06
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2006
Arquivo Lei nº 1.998_2006
por Almir — última modificação 17/06/2020 11h47
Sanções administrativas aos estabelecimentos bancários que não cumpram o tempo de espera do usuário. 25.09.06
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2006
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 137 138 139 [140] 141 142 143 ... 366