Resultado da busca por lei

3675 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 2.023_2007
por Almir — última modificação 24/06/2020 09h44
Campanha de Arrecadação de IPTU. 21.03.07
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2007
Arquivo Lei nº 2.024_2007
por Almir — última modificação 24/06/2020 09h46
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores Tradicionais na Agricultura Familiar. 21.03.07
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2007
Arquivo Lei nº 2.025_2007
por Almir — última modificação 24/06/2020 09h47
Prevenção a Febre Amarela. 21.03.07
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2007
Arquivo Lei nº 2.026_2007
por Almir — última modificação 24/06/2020 10h43
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores da Vila Santo Antonio.
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2007
Arquivo Lei nº 2.027_2007
por Almir — última modificação 24/06/2020 11h52
Declara de Utilidade Pública à Fundação do PROVIDA - Projeto de Vida Abundante. 09.04.07
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2007
Arquivo Lei nº 2.028_2007
por Almir — última modificação 24/06/2020 11h53
DPVAT - Seguro Obrigatório
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2007
Arquivo Lei nº 2.029_2007
por Almir — última modificação 24/06/2020 12h48
Revoga doação de imóvel à Janete Benites. 19.04.07
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2007
Arquivo Lei nº 2.030_2007
por Almir — última modificação 29/06/2020 12h06
Doa imóvel à empresa MAICURU Madeiras. 19.04.07
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2007
Arquivo Lei nº 2.031_2007
por Almir — última modificação 29/06/2020 12h08
Dá denominação à Pista de Caminhada e os espaços abertos para ginástica, as marges da Rodovia MS 156, que liga Amambai a Caarapó. 19.04.07.
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2007
Arquivo Lei nº 2.032_2007
por Almir — última modificação 29/06/2020 12h24
Reajusta vencimentos, proventos e pensões do pessoal do Poder Executivo. Funcionalismo. 19.04.07
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2007
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 141 142 143 [144] 145 146 147 ... 368