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Lei nº 1.449_95
por
Almir
—
última modificação
04/05/2021 08h48
Autoriza a conversão de quotas de consórcio. 30.06.95
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 1990 a 1999
/
1995
Lei nº 1.444_95
por
Almir
—
última modificação
03/05/2021 12h33
Autoriza concessão de Auxílio Financeiro - Conselho Comunitário. 24.04.95
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 1990 a 1999
/
1995
Lei nº 1.433_94
por
Almir
—
última modificação
03/05/2021 12h16
Denomina Praça que menciona - Praça Cláudio Fioramonte. 23.09.94
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 1990 a 1999
/
1994
Lei nº 1.423_93
por
Almir
—
última modificação
03/05/2021 11h40
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimento. 10.12.93
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 1990 a 1999
/
1993
Lei nº 1.412_93
por
Almir
—
última modificação
03/05/2021 11h03
Dispõe sobre doação de terreno DETRAN/MS. 05.07.93
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 1990 a 1999
/
1993
Lei nº 1.357_91
por
Almir
—
última modificação
29/04/2021 10h52
Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1992. 09.12.91
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 1990 a 1999
/
1991
Lei nº 1.335_91
por
Almir
—
última modificação
28/04/2021 10h07
Dispõe sobre a suplementação de verba orçamentárias. 15.08.91
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 1990 a 1999
/
1991
Lei nº 1.318_91
por
Almir
—
última modificação
27/04/2021 11h40
Organiza Procuradoria Geral do município de Amambai. 23.05.91
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 1990 a 1999
/
1991
Lei 1.874/2004
por
Almir
—
última modificação
16/03/2018 10h17
Cria o Fundo de Previdência Social do Município de Amambai.
Localizado em
Leis
/
Leis - Fundos Municipais
Lei nº 591_71
por
Almir
—
última modificação
08/12/2020 12h30
Dispõe sobre autorização para expedir Título Definitivo em Tacuru. 26.08.71
Localizado em
Leis
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…
/
Leis 1966 a 1979
/
1971
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