Câmara Municipal de Vereadores

Lei nº 1.357_91: por Almir — última modificação 29/04/2021 10h52
Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1992. 09.12.91
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1991
Lei nº 1.335_91: por Almir — última modificação 28/04/2021 10h07
Dispõe sobre a suplementação de verba orçamentárias. 15.08.91
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1991
Lei nº 1.318_91: por Almir — última modificação 27/04/2021 11h40
Organiza Procuradoria Geral do município de Amambai. 23.05.91
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1991
Lei 1.874/2004: por Almir — última modificação 16/03/2018 10h17
Cria o Fundo de Previdência Social do Município de Amambai.
Localizado em Leis / Leis - Fundos Municipais
Lei nº 591_71: por Almir — última modificação 08/12/2020 12h30
Dispõe sobre autorização para expedir Título Definitivo em Tacuru. 26.08.71
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1971
Lei nº 518_70: por Almir — última modificação 07/12/2020 12h19
Dispõe sobre doação de terras ao Ministério do Exército. 18.05.70
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1970
2006 - Lei Complementar 01/2006 - Altera o Artigo 19: por Almir Farias da Cunha — última modificação 30/08/2021 11h30
Lei Complementar 01/2006
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / Alterações propostas à LOM - Lei Orgânica do Município
Lei nº 2.414_2014: por Almir — última modificação 13/08/2020 12h11
Política Municipal de Prevenção à doenças ocupacionais. 03.11.14
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2014
Lei nº 2.408_2014: por Almir — última modificação 13/08/2020 11h31
Dá denominação Travessa Patrimônio de um povo. 30.08.14
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2014
Lei nº 2.397_2014: por Almir — última modificação 13/08/2020 10h20
Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício de 2015. 07.07.14
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2014

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 150 151 152 [153] 154 155 156 ... 368

Resultado da busca por lei