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Arquivo Lei nº 2.157_2009
por Almir — última modificação 05/08/2020 12h38
Revoga artigo da Lei 2.127_2008, que autorizou doação de imóvel ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul. 10.02.09
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2009
Arquivo Lei nº 2.158_2009
por Almir — última modificação 05/08/2020 12h40
Campanha de arrecadação de IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano. 10.02.09
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2009
Arquivo Lei nº 2.159_2009
por Almir — última modificação 05/08/2020 12h42
Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH. 17.02.09
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2009
Arquivo Lei nº 2.160_2009
por Almir — última modificação 05/08/2020 12h45
Estágio para estudantes em órgãos da Administração Municipal. 17.02.09
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2009
Arquivo Lei nº 2.161_2009
por Almir — última modificação 05/08/2020 12h47
Concessão de Bolsas de Estudos aos estudantes de graduação da FIAMA. 02.03.09
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2009
Arquivo Lei nº 2.162_2009
por Almir — última modificação 10/11/2021 12h05
Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Industrial de Amambai. Regulamenta Doação.17.03.09
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2009
Arquivo Lei nº 2.163/2009
por Almir — última modificação 15/03/2018 09h17
Cria o Conselho Municipal de Cultura de Amambai/MS, e dá outras providências. 17.03.09
Localizado em Leis / Leis - Conselhos Municipais
Arquivo Lei nº 2.163_2009
por Almir — última modificação 05/08/2020 12h49
Conselho Municipal de Cultura. 17.03.09.
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2009
Arquivo Lei nº 2.164_2009
por Almir — última modificação 06/08/2020 08h13
Altera a redação da Lei nº 1.062_84, denominando Rua Delegado Jacinto Basílio de Oliveira. 30.0.09
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2009
Arquivo Lei nº 2.165_2009
por Almir — última modificação 06/08/2020 09h54
Renda Cidadã
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2009
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