Resultado da busca por lei

3675 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1.580_2000
por Almir — última modificação 05/05/2020 12h33
Cria cargos em comissão (Diretor de escola). 03.04.2000
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2000
Arquivo Lei nº 2.255_2011
por Almir — última modificação 10/08/2020 10h41
Denomina Posto de Saúde Vereador Anderson Mansano. 27.04.11
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2011
Arquivo Lei nº 662_72
por Almir — última modificação 16/12/2020 13h34
Dispõe sobre expedição de título definitivo - Furtuoso Sales Ratier. 03.11.72
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1972
Arquivo Lei nº 659_72
por Almir — última modificação 16/12/2020 12h58
Dispõe sobre criação de cargo de mecânico, na prefeitura. 03.11.72
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1972
Arquivo Lei nº 653_72
por Almir — última modificação 16/12/2020 12h44
Autoriza o Poder Executivo a adquirir fração de lote. 02.10.72
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1972
Arquivo Lei nº 651_72
por Almir — última modificação 15/12/2020 13h43
Contratação de serviços do Jornal - 24º aniversário da cidade. 19.09.72
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1972
Arquivo Lei nº 2.156_2008
por Almir — última modificação 05/08/2020 09h30
Recebe em doação e afeta imóvel - Centro de Recuperação do Menor Infrator da Comarca de Amambai. 26.12.08
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2008
Arquivo Lei nº 492_69
por Almir — última modificação 07/12/2020 10h28
Crédito Especial. Energia Elétrica. 25.08.69
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1969
Arquivo Lei nº 2.051/2007
por Almir — última modificação 14/03/2018 12h32
Altera a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. 10.09.07
Localizado em Leis / Leis - Conselhos Municipais
Arquivo Lei nº 1.983/2006
por Almir — última modificação 16/03/2018 11h34
10 de julho (Dia do Agente Comunitário de Saúde)
Localizado em Leis / Leis - Datas comemorativas
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 156 157 158 [159] 160 161 162 ... 368