Câmara Municipal de Vereadores

Lei nº 2.075_2007: por Almir — última modificação 30/07/2020 10h27
Revoga doação de imóveis. 07.12.07
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2007
Lei nº 928_80: por Almir — última modificação 01/02/2021 13h01
Revoga artigo de Lei e 829_77 - Doa terreno à TELEMAT. 14.05.80
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1980
Lei nº 102_54: por Almir — última modificação 15/10/2020 11h25
Autoriza o Poder Executivo a cancelar Dívida Ativa do ser. Ponsiano Saldanha Carpes. 01.10.54
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1954
Lei nº 1.442_94: por Almir — última modificação 03/05/2021 12h29
Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outros providências. 15.12.94
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1994
Lei nº 1.720_2002: por Almir — última modificação 11/05/2020 10h44
Altera Lei 1.675/2002 (alienação de imóvel). 05.12.02
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2002
Lei nº 1.594_2000: por Almir — última modificação 06/05/2020 10h26
Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2001. 11.09.2000
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2000
Lei nº 1.593_2000: por Almir — última modificação 05/05/2020 12h50
Altera Lei 1.446_95 (Conselho de Alimentação Escolar). 10.08.2000
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2000
Lei nº 1.271_90: por Almir — última modificação 26/04/2021 11h42
Reduz tarifas de iluminação pública (Lei 1.233/89). 06.06.90
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1990
Lei Complementar nº 062/2019: por Almir — última modificação 16/04/2021 11h30
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 004/2004, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Lei nº 2.591_2018: por Almir — última modificação 09/09/2020 12h35
Altera a Lei 1.600 - Código do Meio Ambiente. 11.05.18
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2018

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