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Arquivo Lei nº 2.844_23
por Almir Farias da Cunha — última modificação 30/08/2023 11h54
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024, e dá outras providências. 04.06.23
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Arquivo Lei nº 2.843_23
por Almir Farias da Cunha — última modificação 30/08/2023 11h51
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Prover Saúde Ltda, e dá outras providências. 03.07.23
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2023
Arquivo Lei nº 2.842_23
por Almir Farias da Cunha — última modificação 30/08/2023 11h48
Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 1.454/1995, e dá outras providências. (que trata da criação do Conselho Municipal de Assistência Social). 03.06.23
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2023
Arquivo Lei nº 2.841_23
por Almir Farias da Cunha — última modificação 30/08/2023 11h46
Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica e dá outras providências. (Associação União Amambaiense de Airsoft). 03.06.23
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2023
Arquivo Lei nº 2.840_23
por Almir Farias da Cunha — última modificação 30/08/2023 11h44
Tomba para o Patrimônio Histórico, Cultural e Folclórico do Município de Amambai a Dança do Chupim e dá outras providências. 16.06.23
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2023
Arquivo Lei nº 2.839_23
por Almir Farias da Cunha — última modificação 30/08/2023 11h42
Institui o Dia do Profissional da Contabilidade no calendário oficial do Município de Amambai a ser comemorado no dia 25 de abril, e dá outras providências. 16.06.23
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Arquivo Lei nº 2.838_23
por Almir Farias da Cunha — última modificação 30/08/2023 11h39
Dá nova denominação a ruas situadas no Residencial Pôr do Sol, e dá outras providências. Rua Pedro Robaldo, Rua Telmo Trento. 16.06.23
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Arquivo Lei nº 2.837_23
por Almir Farias da Cunha — última modificação 30/08/2023 11h36
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação Técnica com a Associação Sul Matogrossense de Apoio na Habitação Rural e Urbana, e dá outras providências. 07.06.23
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Arquivo Lei nº 2.836_23
por Almir Farias da Cunha — última modificação 30/08/2023 11h35
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir prêmios para o evento denominado Bingo das Mães, alusivo ao dia das mães, e Bingo dos Pais, alusivo ao dia dos Pais, e dá outras providências. 04.05.23
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Arquivo Lei nº 2.835_23
por Almir Farias da Cunha — última modificação 30/08/2023 11h33
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, sem ônus ou encargos, parte do imóvel para regularização de via pública, e dá outras providências. 04.05.23
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