Resultado da busca por lei

3675 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 2.195_2009
por Almir última modificação 06/08/2020 12h24
Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2010. 09.12.09
Localizado em Leis / / Leis 2000 a 2009 / 2009
Arquivo Lei nº 2.196_2009
por Almir última modificação 06/08/2020 12h25
Estima a Receita e Fixa a Despesa, para o Exercício 2010. 21.12.09
Localizado em Leis / / Leis 2000 a 2009 / 2009
Arquivo Lei nº 2.197_2009
por Almir última modificação 06/08/2020 12h27
Aprova a Planta Genérica de Valores para valores de terrenos e construções. 21.12.09
Localizado em Leis / / Leis 2000 a 2009 / 2009
Arquivo Lei nº 2.198_2009
por Almir última modificação 06/08/2020 12h29
Altera a Lei Municipal 1.590_2000, referente aos imóveis na Vila Panorama. 21.12.09.
Localizado em Leis / / Leis 2000 a 2009 / 2009
Arquivo Lei nº 2.199_2010
por Almir última modificação 06/08/2020 12h35
Utilidade Pública - Associação dos Árbitros. 12.02.10
Localizado em Leis / / Leis 2010 a 2019 / 2010
Arquivo Lei nº 2.200_2010
por Almir última modificação 07/08/2020 11h44
Empregos Públicos. 23.02.10
Localizado em Leis / / Leis 2010 a 2019 / 2010
Arquivo Lei nº 2.201_2010
por Almir última modificação 07/08/2020 11h45
Doa imóvel AGEPEN-MS. 11.03.10
Localizado em Leis / / Leis 2010 a 2019 / 2010
Arquivo Lei nº 2.202_2010
por Almir última modificação 07/08/2020 11h47
Autoriza o ingresso de Amambai no CONISUL. 17.03.10
Localizado em Leis / / Leis 2010 a 2019 / 2010
Arquivo Lei nº 2.203_2010
por Almir última modificação 07/08/2020 11h49
Reajuste de vencimentos, proventos e pensões de servidores ativos e pensionistas. 20.04.10.
Localizado em Leis / / Leis 2010 a 2019 / 2010
Arquivo Lei nº 2.204_2010
por Almir última modificação 07/08/2020 11h50
Utilidade Pública - Paróquia de Amambai. 06.05.10
Localizado em Leis / / Leis 2010 a 2019 / 2010