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Arquivo Lei nº 2.205_2010
por Almir — última modificação 07/08/2020 11h51
IPTU
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2010
Arquivo Lei nº 2.206_2010
por Almir — última modificação 07/08/2020 11h53
Doa lotes aos mutuários selecionados para o Programa de Habitação de Interesse Social e Programa Estadual Novo Habitar.
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2010
Arquivo Lei nº 2.207_2010
por Almir — última modificação 07/08/2020 11h55
Fixa valor para cobrança de débitos judiciais mediante RPV - Requisição de Pequeno Valor. 31.05.10
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2010
Arquivo Lei nº 2.208/2010
por Almir — última modificação 14/03/2018 12h12
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.601/2000, que "Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis - Conselhos Municipais
Arquivo Lei nº 2.208_2010
por Almir — última modificação 07/08/2020 12h00
Altera a Lei 1.601_2000, que Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar. 01.06.10
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2010
Arquivo Lei nº 2.209_2010
por Almir — última modificação 07/08/2020 12h02
Crédito Adicional para adequação da Previsão Orçamentária. 22.06.10
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2010
Arquivo Lei nº 2.210_2010
por Almir — última modificação 07/08/2020 12h05
Abertura de Crédito Adicional para adequação da Previsão Orçamentária. 22.06.10
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2010
Arquivo Lei nº 2.211_2010
por Almir — última modificação 07/08/2020 12h11
Declara de Utilidade Pública o Sindicato Rural de Amambai. 22.06.10
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2010
Arquivo Lei nº 2.212_2010
por Almir — última modificação 07/08/2020 12h17
Diretrizes Orçamentárias para 2011. 30.06.10
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2010
Arquivo Lei nº 2.213_2010
por Almir — última modificação 07/08/2020 12h19
Altera a Lei Municipal nº 2.185_2009, que dou imóvel para à Empresa Marques & Michel Ltda ME. 30.06.10
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2010
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