Resultado da busca por lei

3676 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 2.261_2011
por Almir — última modificação 10/08/2020 10h57
Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2012 e dá outras providências (Parte 2) 15.04.11
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2011
Arquivo Lei nº 2.262_2011
por Almir — última modificação 10/08/2020 11h00
Altera a Lei 2.249_11 - Criação de Empregos Públicos. 03.08.11
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2011
Arquivo Lei nº 2.263_2011
por Almir — última modificação 10/08/2020 11h02
Altera a Lei 2182_09, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao TRT - Tribunal Regional do Trabalho. 03.08.11
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2011
Arquivo Lei nº 2.264_2011
por Almir — última modificação 10/08/2020 11h04
Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente. 03.08.11
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2011
Arquivo Lei nº 2.265_2011
por Almir — última modificação 10/08/2020 11h05
Declara de Utilidade Pública à Associação Comunitária Nossa Senhora Auxiliadora. 01.09.11
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2011
Arquivo Lei nº 2.266_2011
por Almir — última modificação 10/08/2020 11h08
Autoriza o Poder Executivo Municipal a isentar tributos para o Sindicato Rural e ACIA - Associação Comercial e Industrial de Amambai e dá outras providências. 01.09.11
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2011
Arquivo Lei nº 2.267_2011
por Almir — última modificação 10/08/2020 11h09
Operação de Crédito junto a CEF - Caixa Econômica Federal. 12.09.11
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2011
Arquivo Lei nº 2.268_2011
por Almir — última modificação 10/08/2020 11h11
Altera a Lei nº 2.228_10, que criou a Escola Municipal de Ensino Fundamental Ayrton Sena. 22.11.11
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2011
Arquivo Lei nº 2.269_2011
por Almir — última modificação 10/08/2020 11h18
Altra a Lei 1140_87 sobre a denominação de Escolas Municipais Rurais. 22.09.11
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2011
Arquivo Lei nº 2.270_2011
por Almir — última modificação 10/08/2020 11h20
Doa imóveis na Zona Urbana para: *Jorge Cavanha Dias *Eneyr Dutra Fernandes 22.09.2011
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2011
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 166 167 168 [169] 170 171 172 ... 368