Resultado da busca por lei

3675 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 2.874_24
por Almir Farias da Cunha — última modificação 08/04/2024 11h02
Altera dispositivo da Lei Municipal 2.860/2023, que "aumenta o limite do valor do auxílio financeiro, detinado à ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE AMAMBAI-DOURADOS (AUNAD) e AUNIBAI.
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2024
Arquivo Lei nº 1.720_2002
por Almir — última modificação 11/05/2020 10h44
Altera Lei 1.675/2002 (alienação de imóvel). 05.12.02
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2002
Arquivo Lei nº 1.594_2000
por Almir — última modificação 06/05/2020 10h26
Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2001. 11.09.2000
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2000
Arquivo Lei nº 1.593_2000
por Almir — última modificação 05/05/2020 12h50
Altera Lei 1.446_95 (Conselho de Alimentação Escolar). 10.08.2000
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2000
Arquivo Lei nº 1.271_90
por Almir — última modificação 26/04/2021 11h42
Reduz tarifas de iluminação pública (Lei 1.233/89). 06.06.90
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1990
Arquivo Lei Complementar nº 062/2019
por Almir — última modificação 16/04/2021 11h30
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 004/2004, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei nº 2.591_2018
por Almir — última modificação 09/09/2020 12h35
Altera a Lei 1.600 - Código do Meio Ambiente. 11.05.18
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2018
Arquivo Lei nº 2.585_2018
por Almir — última modificação 09/09/2020 12h20
Revoga a Lei 2.296_12. Fixa subsídios dos vereadores. 19.03.18
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2018
Arquivo Lei nº 2.584_2018
por Almir — última modificação 09/09/2020 12h18
Altera a Lei 2.421_2014 - reorganiza a estrutura administrativa. 12.03.18
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2018
Arquivo Lei nº 2.583_2018
por Almir — última modificação 09/09/2020 12h04
Altera a Lei 1.426_1994 - Doa imóvel à UEMS. 05.03.18
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2018
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 15 16 17 [18] 19 20 21 ... 368