Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Página Inicial
Perguntas Frequentes
RSS
Acessar
Câmara Municipal de Vereadores
AMAMBAI-MS
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
3649
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Dados tabulares
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei nº 2.834_23
por
Almir Farias da Cunha
—
última modificação
30/08/2023 11h30
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.793/2003, e dá outras providências. (doação de lote Valdete Siqueira Pereira). 26.04.23
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2020 a 2024
/
2023
Lei nº 2.833_23
por
Almir Farias da Cunha
—
última modificação
30/08/2023 11h28
Dispõe sobre a implantação do Protocolo "Não se cale", que tem por objetivo prevenir casos de violência ou assédio sexual contra mulheres e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2020 a 2024
/
2023
Lei nº 2.832_23
por
Almir Farias da Cunha
—
última modificação
30/08/2023 11h21
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.439/2015, e dá outras providências. (que estabelece a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente). 24.03.23
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2020 a 2024
/
2023
Lei nº 2.831_23
por
Almir Farias da Cunha
—
última modificação
30/08/2023 11h16
Altera Lei Municipal nº 2.207/2010, e dá outras providências. ( RPV - Pagamento de débitos ou obrigações do município, de corrente de decisões judiciais - precatórios) 24.03.23
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2020 a 2024
/
2023
Lei nº 2.830_23
por
Almir Farias da Cunha
—
última modificação
30/08/2023 11h06
Dispõe sobre a denominação do Centro Comunitário do Assentamento Guanabara, e dá outras providências. (Luís Hélio Kachanovski). 24.03.23
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2020 a 2024
/
2023
Lei nº 2.829_23
por
Almir Farias da Cunha
—
última modificação
30/08/2023 10h54
Altera a Lei Municipal nº 1.874/2004, e dá outras providências. PREVIBAI
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2020 a 2024
/
2023
Lei nº 2.828_23
por
Almir Farias da Cunha
—
última modificação
30/08/2023 10h38
Concede reajuste de vencimento dos Servidores da Câmara Municipal de Amambai e dá outras providências. 09.03.23
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2020 a 2024
/
2023
Lei nº 2.827_23
por
Almir Farias da Cunha
—
última modificação
30/08/2023 10h34
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.439/2015 (que estabelece política municipal dos direitos da criança e do adolescente). 09.03.23
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2020 a 2024
/
2023
Lei nº 2.826_23
por
Almir Farias da Cunha
—
última modificação
30/08/2023 10h32
Concede reajuste de vencimentos, proventos e pensões de servidores ativos, inativos, pensionistas e de empregados públicos do Poder Executivo Municipal de Amambai/MS e dá outras providências. 14.02.23
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2020 a 2024
/
2023
1o SEMESTRE
por
Ronaldo Luiz Vanzin
—
última modificação
30/08/2023 09h41
Localizado em
Transparência
/
LRF - RGF
/
RGF 2023
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
15
16
17
[
18
]
19
20
21
...
365