Resultado da busca por lei

3656 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 2.332_2013
por Almir — última modificação 11/08/2020 11h49
FESTIBAI. 12.03.13
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2013
Arquivo Lei nº 2.333/2013
por Almir — última modificação 16/03/2018 11h38
23 de fevereiro (Dia do Rotary)
Localizado em Leis / Leis - Datas comemorativas
Arquivo Lei nº 2.333_2013
por Almir — última modificação 11/08/2020 11h51
Institui o Dia do Rotary. 12.03.13
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2013
Arquivo Lei nº 2.334_2013
por Almir — última modificação 11/08/2020 11h53
Altera a Lei nº 2.313/2012 - Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2013. 12.03.13
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2013
Arquivo Lei nº 2.335_2013
por Almir — última modificação 11/08/2020 11h54
Campanha Incentivadora para arrecadação de IPTU. 26.03.13
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2013
Arquivo Lei nº 2.336/2013
por Almir — última modificação 14/03/2018 12h16
Altera o artigo 1º, § 3º, da Lei Municipal nº 1.601/2000, que "Dispõe acerca da criação do CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar", e dá outras providências. 26.03.13
Localizado em Leis / Leis - Conselhos Municipais
Arquivo Lei nº 2.336_2013
por Almir — última modificação 11/08/2020 12h09
CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar. 26.03.13
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2013
Arquivo Lei nº 2.337_2013
por Almir — última modificação 11/08/2020 12h13
Concede reajuste de vencimentos, proventos e pensões de servidores ativos e pensionistas e de empregos públicos do Poder Executivo. 26.03.13
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2013
Arquivo Lei nº 2.338_2013
por Almir — última modificação 11/08/2020 12h16
Dá denominação a Centro de Educação Infantil. Rosa Maria Osorski. 10.04.13
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2013
Arquivo Lei nº 2.339_2013
por Almir — última modificação 11/08/2020 12h17
Altera a Lei nº 1.839/2004, que Institui o Regime Suplementar de Trabalho para os servidores.
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2013
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 173 174 175 [176] 177 178 179 ... 366