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Arquivo Lei nº 2.339_2013
por Almir — última modificação 11/08/2020 12h17
Altera a Lei nº 1.839/2004, que Institui o Regime Suplementar de Trabalho para os servidores.
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2013
Arquivo Lei nº 2.340_2013
por Almir — última modificação 11/08/2020 12h19
Revoga Lei nº 2.219/2010, que doa imóvel à FUNASA. 28.05.13
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2013
Arquivo Lei nº 2.341_2013
por Almir — última modificação 11/08/2020 12h20
Altera a Lei nº 2.045/2007, que dispõe sobre a criação de empregos públicos. 10.05.13
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2013
Arquivo Lei nº 2.342/2013
por Almir — última modificação 15/03/2018 09h28
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Amambai - CMDMA e dá outras providências. 20.05.13
Localizado em Leis / Leis - Conselhos Municipais
Arquivo Lei nº 2.342_2013
por Almir — última modificação 11/08/2020 12h23
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDMA. 20.05.13
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2013
Arquivo Lei nº 2.343_2013
por Almir — última modificação 11/08/2020 12h24
Normas gerais de segurança para a realização de eventos. 25.05.13
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2013
Arquivo Lei nº 2.344_2013
por Almir — última modificação 11/08/2020 12h33
Altera a Lei nº 2.313_2012 - Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2013. 20.05.13
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2013
Arquivo Lei nº 2.345/2013
por Almir — última modificação 15/03/2018 09h30
Reestrutura o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural criado pela Lei Municipal nº 1.568/1999. 21.05.13
Localizado em Leis / Leis - Conselhos Municipais
Arquivo Lei nº 2.345_2013
por Almir — última modificação 11/08/2020 12h35
Reestrutura o Conselho Municipal de Desensolvimento Rural, criado pela Lei nº 1.568/1999. 21.05.13
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2013
Arquivo Lei nº 2.346_2013
por Almir — última modificação 11/08/2020 12h37
Doa lote ao Ministério da Saúde - Secretaria Especial de Saúde Indígena - SESAI. 18.06.13
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2013
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