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Arquivo Lei nº 075_53
por Almir — última modificação 15/10/2020 09h48
Fixa o vencimento anual de Tratorista da Prefeitura no valor de Cr$ 36.000,00. 01.10.53
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1953
Arquivo Lei nº 027_50
por Almir — última modificação 13/10/2020 10h53
Cria escola de instrução primária, em Nhu-Guassu, Distrito de Antonio João. 06.06.50
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1950
Arquivo Lei nº 2.822_22
por Almir Farias da Cunha — última modificação 10/03/2023 10h32
Altera a Lei Municipal nº 1.644/2001, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2022
Arquivo Lei nº 2.874_24
por Almir Farias da Cunha — última modificação 08/04/2024 11h02
Altera dispositivo da Lei Municipal 2.860/2023, que "aumenta o limite do valor do auxílio financeiro, detinado à ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE AMAMBAI-DOURADOS (AUNAD) e AUNIBAI.
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2024
Arquivo Citrix ICA settings file Emenda a Lei Orgânica
por Almir Farias da Cunha — última modificação 19/03/2024 10h20
Fica acrescida ao art. 101, da Lei Orgânica, o § 3º - Licença Maternidade.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios anteriores a 2014 / 2010
Arquivo Lei nº 2.421_2014
por Almir — última modificação 13/08/2020 12h30
Reorganização da estrutura administrativa. Alterada pela Lei 2.584_2018. 09.12.14.
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2014
Arquivo Lei nº 2.285_2011
por Almir — última modificação 10/08/2020 12h08
Altera a Lei 2180_2009, Reorganiza Sistema de Transporte Urbano. 22.12.11
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2011
Arquivo Lei nº 2.262_2011
por Almir — última modificação 10/08/2020 11h00
Altera a Lei 2.249_11 - Criação de Empregos Públicos. 03.08.11
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2011
Arquivo Lei nº 1.795_2003
por Almir — última modificação 13/05/2020 10h51
Altera Lei Municipal nº 1.717 (Proteção da Saúde). 10.10.03
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2003
Arquivo Lei nº 1.587_2000
por Almir — última modificação 05/05/2020 12h43
Altera Lei 1.487_97 (Concessão de incentivos à empresas). 18.05.2000
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2000
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