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Arquivo Lei nº 2.379_2014
por Almir — última modificação 12/08/2020 12h36
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Jovens Guarani/Kaiowa. Indígena.
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2014
Arquivo Lei nº 2.380_2014
por Almir — última modificação 12/08/2020 12h37
Crédito Adicional. 12.03.14
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2014
Arquivo Lei nº 2.381_2014
por Almir — última modificação 12/08/2020 12h38
Concede reajuste de vencimentos, proventos e pensões de servidores ativos, inativos e pensionistas. 18.03.14
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2014
Arquivo Lei nº 2.382_2014
por Almir — última modificação 12/08/2020 12h39
Declara de Utilidade Pública o Instituto Eduardo Dutra Lescano. 28.03.14
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2014
Arquivo Lei nº 2.383_2014
por Almir — última modificação 02/08/2021 11h42
"Remédio em Casa". Entrega domiciliar gratuita de medicamentos. IDOSOS - Deficiente. 15.04.14
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2014
Arquivo Lei nº 2.384_2014
por Almir — última modificação 13/08/2020 08h50
Altera a Lei 2.216, que dispõe sobre o tratamento diferenciado às Microempresas (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP) e aos Microempreendedores Individuais (MEI). Impostos - Tributos.15.04.14
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2014
Arquivo Lei nº 2.385_2014
por Almir — última modificação 13/08/2020 08h53
Autoriza o Poder Executivo a subsidiar financeiramente a concessão do serviço público de transporte coletivo. 15.04.14
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2014
Arquivo Lei nº 2.386_2014
por Almir — última modificação 13/08/2020 08h54
Declara de Utilidade Pública Ministério Deus abre fronteiras.
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2014
Arquivo Lei nº 2.387_2014
por Almir — última modificação 13/08/2020 08h55
Dia de Prevenção à Deficiência Visual. 15.04.14
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2014
Arquivo Lei nº 2.388_2014
por Almir — última modificação 13/08/2020 08h57
Declara de Utilidade Pública a ANAUD - Associação da União dos Universitários de Dourados. 15.05.14.
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2014
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