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Arquivo Lei nº 2.757_2021
por Almir Farias da Cunha — última modificação 04/04/2024 09h37
Treinamento de Profissionais da Educação e Agentes de Saúde. 06.10.21
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2021
Arquivo 2017 - Emenda à Lei Orgânica 02/2017
por Almir Farias da Cunha — última modificação 30/08/2021 11h51
Acrescenta Artigo 15-A - Verba Indenizatória
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / Alterações propostas à LOM - Lei Orgânica do Município
Arquivo Lei nº 2.382_2014
por Almir — última modificação 12/08/2020 12h39
Declara de Utilidade Pública o Instituto Eduardo Dutra Lescano. 28.03.14
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2014
Arquivo Lei nº 2.354_2013
por Almir — última modificação 12/08/2020 09h43
Institui o Comitê Municipal de estímulo ao aleitamento materno. 06.09.13
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2013
Arquivo Lei nº 2.349_2013
por Almir — última modificação 11/08/2020 12h42
Dá denominação à Poliesportiva - Ginásio Zenóbio Neves dos Santos. 01.08.13
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2013
Arquivo Lei nº 2.343_2013
por Almir — última modificação 11/08/2020 12h24
Normas gerais de segurança para a realização de eventos. 25.05.13
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2013
Arquivo Lei nº 2.342_2013
por Almir — última modificação 11/08/2020 12h23
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDMA. 20.05.13
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2013
Arquivo Lei nº 2.297_2012
por Almir — última modificação 10/08/2020 12h38
Fixa o subsídio do prefeito e do vice-prefeito. 04.04.12
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2012
Arquivo Lei nº 2.295_2012
por Almir — última modificação 11/08/2020 09h01
Programa Municipal de Incentivo a Integração Lavoura/Pecuária/Florestal - ILPF. 03.04.12
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2012
Arquivo Lei nº 2.289_2011
por Almir — última modificação 10/08/2020 12h17
Doação de lots urbanos para fins de moradia popular. 22.12.11
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2011
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