Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Página Inicial
Perguntas Frequentes
RSS
Acessar
Câmara Municipal de Vereadores
AMAMBAI-MS
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
3656
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Dados tabulares
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei nº 694/1973
por
Almir
—
última modificação
16/03/2018 11h27
24 de Maio (Dia da Padroeira) 28 de Setembro (Dia do Município)
Localizado em
Leis
/
Leis - Datas comemorativas
Lei Complementar nº 028/14
por
Almir
—
última modificação
16/12/2019 11h47
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Amambai.
Localizado em
Leis
/
…
/
Plano de Cargos e Salários
/
Câmara de Vereadores
Lei nº 1.639/2001
por
Almir
—
última modificação
14/03/2018 12h05
Altera representação no Conselho Municipal de Educação. 30.08.2001
Localizado em
Leis
/
Leis - Conselhos Municipais
Lei nº 2.051/2007
por
Almir
—
última modificação
14/03/2018 12h32
Altera a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. 10.09.07
Localizado em
Leis
/
Leis - Conselhos Municipais
Lei nº 2.495/2016
por
Almir
—
última modificação
16/03/2018 11h31
25 de setembro a 1º de outubro (Semana Municipal do Idoso)
Localizado em
Leis
/
Leis - Datas comemorativas
Lei nº 1.269_90
por
Almir
—
última modificação
26/04/2021 11h17
Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel que especifica (APAE). 25.05.90
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 1990 a 1999
/
1990
Lei nº 1.246_89
por
Almir
—
última modificação
20/04/2021 11h49
Estima Receita e Fixa Despesa para o Exercício de 1990. 01.12.89
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 1980 a 1989
/
1989
Lei nº 1.227_89
por
Almir
—
última modificação
20/04/2021 10h13
Concede reajuste de salário aos funcionários púbicos municipais (servidores funcionalismo). 22.08.89
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 1980 a 1989
/
1989
Lei nº 1.226_89
por
Almir
—
última modificação
20/04/2021 10h11
Dispõe sobre a denominação, emplacamento e numeração das vias públicas. 11.07.89
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 1980 a 1989
/
1989
Lei nº 1.219_89
por
Almir
—
última modificação
20/04/2021 10h01
Concede Abono Salarial aos funcionários públicos municipais (servidores - funcionalismo). 03.06.89
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 1980 a 1989
/
1989
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
184
185
186
[
187
]
188
189
190
...
366