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Arquivo Lei nº 2.483_2015
por Almir — última modificação 17/08/2020 12h40
AGEHAB - Agência de Habitação Popular de Mato Grosso de Sul. 18.12.15
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2015
Arquivo Lei nº 2.478_2015
por Almir — última modificação 17/08/2020 11h22
Campanha de arrecadação de IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano. 27.11.15
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2015
Arquivo Lei nº 2.455_2015
por Almir — última modificação 14/08/2020 12h02
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial o Coral Indígena Mitã Rory. 20.08.15.
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2015
Arquivo Lei nº 2.451_2015
por Almir — última modificação 14/08/2020 11h52
Institui Programa AMAMBAI EM DESTAQUE, na rede pública de ensino. 20.08.15
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2015
Arquivo Lei nº 2.447_2015
por Almir — última modificação 14/08/2020 11h41
Instalação de biombos, tapumes ou estruturas similares, nas agência bancárias. 06.07.15
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2015
Arquivo Lei nº 2.441_2015
por Almir — última modificação 14/08/2020 11h24
Política Municipal de Atendimento às mulheres em situação de violência. 25.05.15
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2015
Arquivo Lei nº 2.192_2009
por Almir — última modificação 06/08/2020 12h17
Doa terrenos para o programa de Habitação de Interesse Social. 06.11.09
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2009
Arquivo Lei nº 2.189_2009
por Almir — última modificação 06/08/2020 12h13
Cria a Casa Abrigo para crianças e adolescentes Acolhida Fraterna. 22.10.09
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2009
Arquivo Lei nº 2.184_2009
por Almir — última modificação 06/08/2020 12h04
Declara de Utilidade Pública a Associação Franciscana da Divina Providência. 16.09.09
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2009
Arquivo Lei nº 2.166_2009
por Almir — última modificação 06/08/2020 09h57
Reajuste de vencimento para o funcionalismo - servidores ativos, inativos, pensionistas. 17.04.09
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2009
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