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Arquivo Lei nº 2.468_2015
por Almir — última modificação 14/08/2020 12h30
Concessão de Vale Alimentação mensal aos servidores municipais. 27.10.15
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2015
Arquivo Lei nº 2.469_2015
por Almir — última modificação 14/08/2020 12h33
Obrigações quanto à limpeza dos imóveis existentes em Amambai (terrenos baldios). 27.10.15
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2015
Arquivo Lei nº 2.470_2015
por Almir — última modificação 14/08/2020 12h34
Prêmio PMAQ aos profissionais de saúde. 29.10.15
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2015
Arquivo Lei nº 2.471_2015
por Almir — última modificação 14/08/2020 12h40
Autoriza isentar Tributos e impostos de programas de Habitação de Interesse Social. 09.11.15
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2015
Arquivo Lei nº 2.472_2015
por Almir — última modificação 14/08/2020 12h43
Altera a Lei nº 2.410_2014, autoriza desafetar imóvel. 09.11.15
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2015
Arquivo Lei nº 2.473_2015
por Almir — última modificação 17/08/2020 11h08
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Convênio com o Estado de Mato Grosso do Sul - Corpo de Bombeiros Militar. 09.11.15
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2015
Arquivo Lei nº 2.474_2015
por Almir — última modificação 17/08/2020 11h10
Autoriza o Poder Executivo a ceder lotes, a título gratuito e temporário. 09.11.15
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2015
Arquivo Lei nº 2.475_2015
por Almir — última modificação 17/08/2020 11h11
Inclui no Calendário Oficial de Eventos a Festa do Milho, realizada pela Igreja Batista Central. 29.10.15
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2015
Arquivo Lei nº 2.476_2015
por Almir — última modificação 17/08/2020 11h18
Realiza obra em parceria com o governo do Estado para a construção de espaço destinado ao atendimento de mulheres vítimas de violência, junto a Delegacia de Polícia Civil. 12.11.15
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2015
Arquivo Lei nº 2.477_2015
por Almir — última modificação 17/08/2020 11h21
Institui o Programa Passaporte do Atleta, 27.11.15
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2015
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