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Lei nº 792_77
por
Almir
—
última modificação
26/01/2021 13h06
Dispõe sobre a cessão de máquinas por empréstimo e dá outras providências. 12.05.77
Localizado em
Leis
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…
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Leis 1966 a 1979
/
1977
Lei nº 785_77
por
Almir
—
última modificação
26/01/2021 12h04
Dispõe sobre a criação do Brasão e Bandeira do Município de Amambai. 11.01.77
Localizado em
Leis
/
…
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Leis 1966 a 1979
/
1977
Lei nº 777_76
por
Almir
—
última modificação
26/01/2021 11h12
Dispõe sobre autorização para expedição de Título Definitivo e dá outras providências. 11.11.76
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 1966 a 1979
/
1976
Lei nº 723_75
por
Almir
—
última modificação
22/01/2021 13h21
Dispõe sobre a criação da Escola Pré-Primária e dá outras providências. 07.03.75.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 1966 a 1979
/
1975
Lei nº 697_73
por
Almir
—
última modificação
20/01/2021 12h03
Plano Plurianual de Investimentos, para os exercícios de 1974, 1975 e 1976. 30.11.73
Localizado em
Leis
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…
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Leis 1966 a 1979
/
1973
Lei nº 330_64
por
Almir
—
última modificação
19/10/2020 12h35
Autoriza o Poder Executivo a pagar Abono de Natal ao funcionalismo municipal. 17.12.64
Localizado em
Leis
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…
/
Leis 1949 a 1965
/
1964
Lei nº 309_64
por
Almir
—
última modificação
19/10/2020 11h53
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar, para aquisição de medicamentos. 24.09.64
Localizado em
Leis
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…
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Leis 1949 a 1965
/
1964
Lei nº 303_64
por
Almir
—
última modificação
19/10/2020 11h44
Autoriza pagamento de despesa com reparos e conservação de estradas e pontes. 04.06.64
Localizado em
Leis
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…
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Leis 1949 a 1965
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1964
Lei nº 289_63
por
Almir
—
última modificação
19/10/2020 10h41
Fica criado o "Selo Numerado para Expediente", conforme estabelece o Código Tributário. 27.11.63
Localizado em
Leis
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Leis 1949 a 1965
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1963
Lei nº 264_62
por
Almir
—
última modificação
16/10/2020 12h25
Autoriza o Poder Executivo a pagar ABONO DE NATAL aos funcionários municipais. 03.12.62
Localizado em
Leis
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Leis 1949 a 1965
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