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Arquivo Lei nº 1.391_92
por Almir — última modificação 30/04/2021 11h24
Serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel (Táxi). 11.12.92
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1992
Arquivo Lei nº 1.374_92
por Almir — última modificação 30/04/2021 10h42
Doação de Imóvel à MITRA DIOCESANA - Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora. 26.06.92
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1992
Arquivo Lei nº 1.373_92
por Almir — última modificação 30/04/2021 10h39
Cargo em Comissão de secretária da Escola Polo. (Funcionalismo - servidores). 26.06.92
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1992
Arquivo Lei nº 1.330_91
por Almir — última modificação 28/04/2021 09h51
Cria o Fundo Municipal de Saúde - FMS dá outras providências. 18.06.91
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1991
Arquivo Lei nº 1.328_91
por Almir — última modificação 28/04/2021 09h43
Disciplina a organização dos transportes públicos e dá outras providências. 05.07.91
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1991
Arquivo Lei nº 620_72
por Almir — última modificação 11/12/2020 13h30
Dispõe sobre autorização para criação de cargos para atender a Junta Militar. 18.02.72
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1972
Arquivo Lei nº 508_69
por Almir — última modificação 07/12/2020 11h46
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1970. 16.12.69
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1969
Arquivo Lei nº 398_67
por Almir — última modificação 23/10/2020 12h19
Crédito Especial para pagamento de professores. Servidores - Funcionalismo. 24.04.67
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1967
Arquivo Lei nº 1.862/2004
por Almir — última modificação 14/03/2018 12h07
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis - Conselhos Municipais
Arquivo Lei nº 2.781_22
por Almir Farias da Cunha — última modificação 02/05/2022 11h01
Abre no orçamento crédito adicional especial, e dá outras providências. 28.03.22
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2022
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