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Arquivo Lei nº 1.054_84
por Almir — última modificação 18/03/2021 09h26
Suspende determinação em lei que especifica e dá outras providências. (Lei 870_78 - Zoneamento Urbano). 01.06.84
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1984
Arquivo Lei nº 1.024_83
por Almir — última modificação 01/03/2021 12h36
Suspende determinação em lei que especifica e dá outras providências (Lei 870_78 - zoneamento urbano). 13.06.83
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1983
Arquivo Lei nº 947_80
por Almir — última modificação 02/02/2021 13h17
Altera tabela constante da Lei que especifica e dá outras providências. Lei 931/80 - Quadro de Funcionários. 03.12.80
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1980
Arquivo Lei Complementar nº 040/15 - REVOGADA
por Almir — última modificação 26/10/2021 12h49
Altera a Lei Complementar 013/09. Revogada pela Lei Complementar nº 058/2018 - Art. 77.
Localizado em Leis / … / Plano de Cargos e Salários / Magistério
Arquivo Lei Complementar nº 036/15 - REVOGADA
por Almir — última modificação 26/10/2021 12h48
Altera a Lei Complementar 013/09. Revogada pela Lei Complementar nº 058/2018 - Art. 77.
Localizado em Leis / … / Plano de Cargos e Salários / Magistério
Arquivo Lei nº 1.014_82
por Almir — última modificação 10/02/2021 13h37
Altera valor descrito em Lei que especifica e dá outras providências (imposto - Lei 914_79 e 991_81). 10.12.82
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1982
Arquivo Lei nº 989_81
por Almir — última modificação 05/02/2021 13h04
Altera valor descrito em lei que especifica e dá outras providências. (Lei 891_79 - UFA - Unidade Fiscal de Amambai) 09.12.81
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1981
Arquivo Lei Complementar nº 034/15 - REVOGADA
por Almir — última modificação 26/10/2021 12h48
Altera a Lei Complementar nº 013/09. Revogada pela Lei Complementar nº 058/2018 - Art. 77.
Localizado em Leis / … / Plano de Cargos e Salários / Magistério
Arquivo Lei Complementar nº 032/14 - REVOGADA
por Almir — última modificação 26/10/2021 12h47
Altera a Lei Complementar nº 013/2009. Revogada pela Lei Complementar nº 058/2018 - Art. 77.
Localizado em Leis / … / Plano de Cargos e Salários / Magistério
Arquivo Lei Complementar nº 027/14 - REVOGADA
por Almir — última modificação 26/10/2021 12h46
Altera a Lei Complementar nº 013/09 - Revogada pela Lei Complementar nº 058/2018 - Art. 77.
Localizado em Leis / … / Plano de Cargos e Salários / Magistério
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