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Arquivo Lei nº 1.979_2006
por Almir — última modificação 17/06/2020 10h34
Permuta imóvel com o SINDIJUS - Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário. 30.05.06
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2006
Arquivo Lei nº 1.929_2005
por Almir — última modificação 09/06/2020 09h46
Torna obrigatória a limpeza e desinfecção periódica de caixas d'água. 15.05.05
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2005
Arquivo Lei nº 1.928_2005
por Almir — última modificação 09/06/2020 09h45
Declara de Utilidade Pública a Associação Amambaiense de Kung Fu Kuoshu. 15.08.05
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2005
Arquivo Lei nº 935_80
por Almir — última modificação 01/02/2021 13h23
Autoriza o Poder Executivo a designar terreno que especifica e dá outras providências. 13.06.80
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1980
Arquivo Lei nº 934_80
por Almir — última modificação 01/02/2021 13h22
Dispõe sobre isenção de impostos e dá outras providências (expedicionários e suas viúvas. 04.06.80
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1980
Arquivo Lei nº 921_80
por Almir — última modificação 01/02/2021 12h45
Dispõe sobre autorização para doação de terrenos que especifica e dá outras providências. 15.08.80
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1980
Arquivo Lei nº 920_80
por Almir — última modificação 01/02/2021 12h44
Dá novo dimensionamento aos lotes constantes ao anexo VIII quadro resumo dos zoneamentos. 11.01.80
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1980
Arquivo Lei nº 891_79 (parte 2)
por Almir — última modificação 29/01/2021 13h41
Institui o Código de Postura do município de Amambai. 25.05.79
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1979
Arquivo Lei nº 879_79
por Almir — última modificação 29/01/2021 13h23
Dispõe sobre autorização para fazer doação de terreno ao Sindicato Rural de Amambai. 26.03.79
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1979
Arquivo Lei nº 846_78
por Almir — última modificação 28/01/2021 13h14
Dispõe sobre a criação de um ponto para estacionamento de camionete de aluguel. 05.04.78
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1978
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