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Arquivo Lei nº 2.589_2018
por Almir — última modificação 09/09/2020 12h33
Altera a Lei 2.481_2015 - Vale Alimentação dos servidores da câmara. 20.03.18.
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2018
Arquivo Lei nº 2.556_2017
por Almir — última modificação 09/09/2020 10h25
Altera a Lei 2.421_14 - Reorganiza a Estrutura Administrativa em Amambai. 24.08.17
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2017
Arquivo Lei nº 1.942_2005
por Almir — última modificação 09/06/2020 11h26
Altera a redação da Lei Municipal 1.515/98 - MOTO TÁXI. 04.10.05
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2005
Arquivo Lei nº 1.933_2005
por Almir — última modificação 09/06/2020 10h27
Revoga doação de imóvel ao Poder Judiciário - Lei 1.884/04. 18.08.05
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2005
Arquivo Lei nº 053_52
por Almir — última modificação 13/10/2020 12h12
Institui Taxa de Loteamento. 30.10.52
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1952
Ordem do Dia: Câmara aprova Projeto de Lei que beneficia agentes de saúde e de combate de endemias
por Walmir — publicado 28/11/2016 — última modificação 28/11/2016 12h32
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo 2017 - Emenda a Lei Orgânica 01/2017
por Almir Farias da Cunha — última modificação 30/08/2021 11h48
Acrescenta dispositivos ao Artigo 62, da Lei Orgânica
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / Alterações propostas à LOM - Lei Orgânica do Município
Arquivo Lei nº 2.340_2013
por Almir — última modificação 11/08/2020 12h19
Revoga Lei nº 2.219/2010, que doa imóvel à FUNASA. 28.05.13
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2013
Arquivo Lei nº 2.330_2013
por Almir — última modificação 11/08/2020 11h46
Altera a Lei 2.324_2012, que Estima Receita e Fixa Despesa. 18.02.13
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2013
Arquivo Lei nº 2.294_2012
por Almir — última modificação 10/08/2020 12h32
Altera a Lei nº 2275/2011 - Data Base para Reajuste Salarial. 21.03.12
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2012
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