Resultado da busca por lei

3675 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1.059_84
por Almir — última modificação 19/03/2021 11h46
Mudança de denominação de rua e dá outras providências (Grupo Escoteiro Sesquicentenário). 29.06.84
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1984
Arquivo Lei nº 1.047_83
por Almir — última modificação 16/03/2021 12h49
Dispõe sobre a doação de terreno que especifica e dá outras providências. 30.11.83
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1983
Arquivo Lei nº 1.038_83
por Almir — última modificação 11/03/2021 12h52
Declara de Utilidade Pública Municipal "O MOJOCA", Movimento Jovem Cristão de Amambai. 29.09.83
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1983
Arquivo Lei nº 976_81
por Almir — última modificação 05/02/2021 11h31
Autoriza o Poder Executivo a receber núcleos urbanos que especifica e dá outras providências. 11.09.81
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1981
Arquivo Lei nº 968_81
por Almir — última modificação 04/02/2021 10h50
Autoriza a expedição de título definitivo de terreno que especifica e dá outras providências. 08.09.81
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1981
Arquivo Lei nº 944_80
por Almir — última modificação 02/02/2021 13h13
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar empréstimo junto à CEF - Caixa Econômica Federal. 07.11.80
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1980
Arquivo Lei nº 943_80
por Almir — última modificação 02/02/2021 13h12
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar empréstimo junto à CEF - Caixa Econômica Federal. 07.11.80
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1980
Arquivo Lei nº 2.686_2019
por Almir — última modificação 11/09/2020 11h43
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2020. 05.12.19
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2019
Arquivo Lei nº 2.631_2019
por Almir — última modificação 10/09/2020 12h06
Concede reajuste de vencimentos, proventos e pensões de servidores ativos, inativos, pensionistas. 26.03.19
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2019
Arquivo Lei nº 2.627_2019
por Almir — última modificação 10/09/2020 11h38
Dá nova denominação à Rua Catira, situada no Residencial Pôr-do-Sol. 21.03.19
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2019
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 213 214 215 [216] 217 218 219 ... 368