Resultado da busca por lei

3675 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 2.708_2020
por Almir — última modificação 13/04/2021 11h11
Institui no município de Amambai o Mês Municipal de Combate ao Feminicídio e dá outras providências. 20.08.2020
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2020
Arquivo Lei nº 2.709_2020
por Almir — última modificação 13/04/2021 11h13
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.686/2019, que estima Receita e Fixa Despesa do Município de Amambai/MS para o Exercício 2020, e dá outras providências. 15.09.2020
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2020
Arquivo Lei nº 2.710_20
por Almir — última modificação 14/04/2021 11h30
12 de maio - Dia Municipal da Fibromialgia
Localizado em Leis / Leis - Datas comemorativas
Arquivo Lei nº 2.710_2020
por Almir — última modificação 12/04/2021 09h26
Institui o Dia Municipal da Fibromialgia e dá outras providências. 02.10.2020
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2020
Arquivo Lei nº 2.711_2020
por Almir — última modificação 13/04/2021 11h15
Autoriza o repasse dos valores referentes ao Pagamento por Desempenho de que trata a Portaria MS/GM nº 2.713, de 06 de outubro de 2020, e dá outras providências. 09.11.2020
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2020
Arquivo Lei nº 2.712_2020
por Almir — última modificação 12/04/2021 09h29
Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar cumprimento ao Piso Salarial definido pela Lei Federal nº 11.350/2006 para o Exercício 2021, destinado aos servidores de que trata a Lei Municipal nº 2.045/2007, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2020
Arquivo Lei nº 2.713_2020
por Almir — última modificação 12/04/2021 10h27
Dá nova denominação à ruas situadas no Residencial Pôr do Sol, e dá outras providências. 27.11.2020
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2020
Arquivo Lei nº 2.714_2020
por Almir — última modificação 12/04/2021 10h35
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.217/2019 e dá outras providências. (Doação de Imóvel). 10.12.2020
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2020
Arquivo Lei nº 2.715_2020
por Almir — última modificação 12/04/2021 10h54
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.474/2015. (Cessão gratuita e temporária de lotes). 10.12.2020
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2020
Arquivo Lei nº 2.716_2020
por Almir — última modificação 13/04/2021 11h09
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.197/2009. (Planta Genérica de Valores). 10.12.2020
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2020
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 213 214 215 [216] 217 218 219 ... 368