Resultado da busca por lei

3675 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 2.580_2017
por Almir — última modificação 09/09/2020 11h53
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021. 19.12.17
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2017
Arquivo Lei nº 2.474_2015
por Almir — última modificação 17/08/2020 11h10
Autoriza o Poder Executivo a ceder lotes, a título gratuito e temporário. 09.11.15
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2015
Arquivo Lei nº 2.471_2015
por Almir — última modificação 14/08/2020 12h40
Autoriza isentar Tributos e impostos de programas de Habitação de Interesse Social. 09.11.15
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2015
Arquivo Lei nº 2.449_2015
por Almir — última modificação 14/08/2020 11h46
Doa imóvel para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Assentamento Guanabara. 10.08.15
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2015
Arquivo Lei nº 2.430_2015
por Almir — última modificação 14/08/2020 10h37
Reajuste de vencimentos, proventos e pensões de servidores ativos, inativos e pensionistas. 25.03.15
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2015
Arquivo Lei nº 2.428_2015
por Almir — última modificação 14/08/2020 10h34
Reajuste de vencimento, proventos e pensões de servidores ativos, inativos e pensionistas. 06.03.15
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2015
Arquivo Lei nº 2.197_2009
por Almir — última modificação 06/08/2020 12h27
Aprova a Planta Genérica de Valores para valores de terrenos e construções. 21.12.09
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2009
Arquivo Lei nº 2.182_2009
por Almir — última modificação 06/08/2020 11h57
Doa fração de imóvel ao Tribunal Regional do Trabalho, da 24ª Região. 23.07.09
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2009
Arquivo Lei nº 2.175_2009
por Almir — última modificação 06/08/2020 11h28
Cede imóvel à SANESUL - Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul. 06.07.09
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2009
Arquivo Lei nº 2.162_2009
por Almir — última modificação 10/11/2021 12h05
Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Industrial de Amambai. Regulamenta Doação.17.03.09
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2009
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 214 215 216 [217] 218 219 220 ... 368