Resultado da busca por lei

3675 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 2.107_2008
por Almir — última modificação 04/08/2020 11h19
Autoriza o Poder executivo a contribuir mensalmente com entidade de representação nacional dos municípios. 06.06.08
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2008
Arquivo Lei nº 1.982_2006
por Almir — última modificação 17/06/2020 11h03
Institui reserva de cotas em programas habitacionais aos portadores de necessidade especial. 22.06.06
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2006
Arquivo Lei nº 1.971_2006
por Almir — última modificação 17/06/2020 10h11
Reajusta Valores de vencimentos, proventos, salários e pensões de Pessoal do Executivo. 24.04.06
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2006
Arquivo Lei nº 1.943_2005
por Almir — última modificação 09/06/2020 11h46
Obrigatoriedade de tratamento e assepsia da areia nas creches e parques infantis. 04.10.05
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2005
Arquivo Lei nº 2.703_2020
por Almir — última modificação 08/10/2020 11h02
Institui o Programa de Inserção Social: Agricultura Urbana e dá outras providências. 28.05.20
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2020
Arquivo Lei nº 936_80
por Almir — última modificação 01/02/2021 13h27
Dispõe sobre a criação do perímetro urbano de Sete Quedas e dá outras providências. 27.06.80
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1980
Arquivo Lei nº 830_77
por Almir — última modificação 28/01/2021 11h12
Dispõe sobre autorização para firmar convênio com a Telecomunicações de Mato Grosso S.A. 26.12.77
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1977
Arquivo Lei nº 790_77 - 1
por Almir — última modificação 26/01/2021 13h03
Dispõe sobre a instituição da Bandeira do Município e dá outras providências. 03.05.77
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1977
Arquivo Lei nº 773_76
por Almir — última modificação 26/01/2021 11h07
Autoriza concessão de serviços de interesse público no Matadouro Municipal e dá outras providências. 21.10.76
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1976
Arquivo Lei nº 732_75
por Almir — última modificação 22/01/2021 13h39
Dispõe sobre a permuta e doação de imóveis que especifica e dá outras providências. 01.08.75.
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1975
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 215 216 217 [218] 219 220 221 ... 368