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Arquivo Lei nº 1.431_94
por Almir — última modificação 03/05/2021 12h14
Dispõe sobre alienação de terras da Reserva Municipal e dá outras providências. 16.08.94
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1994
Arquivo Lei nº 1.421_93
por Almir — última modificação 03/05/2021 11h28
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1994. 18.11.93
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1993
Arquivo Lei nº 1.419_93
por Almir — última modificação 03/05/2021 11h25
Declara de Utilidade Pública a UNIFICAM - União dos Deficientes Físicos de Amambai. 03.11.93
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1993
Arquivo Lei nº 1.388_92
por Almir — última modificação 30/04/2021 11h18
Dá nova denominação à rua que especifica e dá outras providências. (Rua Ulício Adolpho Charão). .
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1992
Arquivo Lei nº 1.345_91
por Almir — última modificação 28/04/2021 11h16
Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica (Clube de Mães Indígenas). 01.10.91
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1991
Arquivo Lei nº 1.339_91
por Almir — última modificação 28/04/2021 11h03
Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de pessoal da Prefeitura. 06.09.91
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1991
Arquivo Lei nº 1.320_91
por Almir — última modificação 27/04/2021 11h44
Autoriza o Executivo Municipal a fazer a aquisição dos imóveis que especifica. 27.05.91
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1991
Arquivo Lei nº 640_72
por Almir — última modificação 15/12/2020 13h30
Dispõe sobre expedição de Título de Definitivo (CIACEL - Comércio, Indústria e Armazenamento de Cereais). 12.06.72
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1972
Arquivo Lei nº 427_67 (1)
por Almir — última modificação 23/10/2020 13h48
Cria o quadro de classificação para os funcionários da Prefeitura de Amambai. 05.12.67
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1967
Arquivo Lei nº 2.805_22
por Almir Farias da Cunha — última modificação 27/10/2022 12h17
Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica e dá outras providências. 19.08.22
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2022
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