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Arquivo Lei nº 1.345_91
por Almir — última modificação 28/04/2021 11h16
Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica (Clube de Mães Indígenas). 01.10.91
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1991
Arquivo Lei nº 1.339_91
por Almir — última modificação 28/04/2021 11h03
Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de pessoal da Prefeitura. 06.09.91
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1991
Arquivo Lei nº 1.320_91
por Almir — última modificação 27/04/2021 11h44
Autoriza o Executivo Municipal a fazer a aquisição dos imóveis que especifica. 27.05.91
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1991
Arquivo Lei nº 640_72
por Almir — última modificação 15/12/2020 13h30
Dispõe sobre expedição de Título de Definitivo (CIACEL - Comércio, Indústria e Armazenamento de Cereais). 12.06.72
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1972
Arquivo Lei nº 427_67 (1)
por Almir — última modificação 23/10/2020 13h48
Cria o quadro de classificação para os funcionários da Prefeitura de Amambai. 05.12.67
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1967
Arquivo Lei nº 2.805_22
por Almir Farias da Cunha — última modificação 27/10/2022 12h17
Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica e dá outras providências. 19.08.22
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2022
Arquivo Lei nº 2.312/2012
por Almir — última modificação 15/03/2018 09h22
Institui o Conselho Municipal de Juventude e dá outras providências. 28.07.12
Localizado em Leis / Leis - Conselhos Municipais
Arquivo Lei nº 1.498/1998
por Almir — última modificação 14/03/2018 11h46
Reformula o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. 06.04.98.
Localizado em Leis / Leis - Conselhos Municipais
Arquivo Lei nº 2.758_2021
por Almir Farias da Cunha — última modificação 04/04/2024 09h38
Institui o Programa "Quem ama cuida" no âmbito do Município de Amambai. 06.10.21
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2021
Arquivo Lei nº 2.423_2014
por Almir — última modificação 13/08/2020 12h32
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2015. 16.12.14
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2014
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