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Arquivo Lei nº 2.312/2012
por Almir — última modificação 15/03/2018 09h22
Institui o Conselho Municipal de Juventude e dá outras providências. 28.07.12
Localizado em Leis / Leis - Conselhos Municipais
Arquivo Lei nº 1.498/1998
por Almir — última modificação 14/03/2018 11h46
Reformula o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. 06.04.98.
Localizado em Leis / Leis - Conselhos Municipais
Arquivo Lei nº 2.758_2021
por Almir Farias da Cunha — última modificação 04/04/2024 09h38
Institui o Programa "Quem ama cuida" no âmbito do Município de Amambai. 06.10.21
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2021
Arquivo Lei nº 2.423_2014
por Almir — última modificação 13/08/2020 12h32
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2015. 16.12.14
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2014
Arquivo Lei nº 2.401_2014
por Almir — última modificação 13/08/2020 10h28
Institui o SIM - Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal. 08.08.14
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2014
Arquivo Lei nº 2.391_2014
por Almir — última modificação 13/08/2020 09h07
Controle de usuários em empresas voltadas à comercialização do acesso a Internet. 09.06.14
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2014
Arquivo Lei nº 2.346_2013
por Almir — última modificação 11/08/2020 12h37
Doa lote ao Ministério da Saúde - Secretaria Especial de Saúde Indígena - SESAI. 18.06.13
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2013
Arquivo Lei nº 2.324_2012
por Almir — última modificação 11/08/2020 11h26
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2013. 04.12.12
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2012
Arquivo Lei nº 2.282_2011
por Almir — última modificação 10/08/2020 12h03
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2012. 14.12.11
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2011
Arquivo Lei nº 2.276_2011
por Almir — última modificação 10/08/2020 11h39
Doação de lotes urbanos para fins de moradia popular - Residencial dos Ipês. 08.11.11
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2011
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